LOUVORES

sábado, 29 de novembro de 2014

MP investiga 133 funcionários fantasmas na saúde de Macaé


Instalação de ponto eletrônico e quadro de escalas são medidas sugeridas ao prefeito para barrar irregularidades




Rio -  A Promotoria de Justiça de Macaé investiga casos de funcionários fantasmas e de descumprimento de carga horária por parte dos profissionais da saúde – 133 médicos são investigados nesse inquérito civil. Na última segunda-feira (17), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, encaminhou uma recomendação ao prefeito da cidade, o médico neurologista Aluízio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio, para que instale "mecanismos para inibir irregularidades nos hospitais do município".

O MPRJ recomenda a instalação e o regular funcionamento do ponto eletrônico de frequencia dos servidores públicos vinculados ao SUS, incluindo médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias. Um quadro com a escala dos médicos também deverá ser instalado em todas as unidades de saúde, inclusive em hospitais públicos, pronto atendimento, postos de saúde e postos do programa Saúde da Família.

Além dessas medidas, as unidades públicas de saúde de Macaé devem disponibilizar, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequencia desses profissionais, bem como, na internet, informações de flocal e horário de atendimento. O MPRJ também recomenda que sejam criadas rotinas para fiscalizar o cumprimento das recomendações. 

De acordo com o MP, a recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos, sem a necessidade de se acionar a Justiça. A medida também foi endereçada ao secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, e ao presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Leandro Matos Soares







Fonte do vídeo: SBT Cidade


ALERTA: Acessórios das famosas pulseiras de elásticos são cancerígenas




RIO - A Proteste - Associação de Consumidores enviou, nesta quarta-feira, um ofício ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo que os órgãos fiscalizem e recolham do mercado os elásticos usados para fazer as pulseiras e anéis conhecidos como "loom band charms".e adolescentes. Em lojas e até em bancas de jornais, são vendidos pacotes com elásticos, fechos e um gancho que ajuda a tecer as pulseiras. Em alguns estabelecimentos, o kit é completo, incluindo também uma espécie de tear para produzir as pulseiras. Os acessórios, feitos de pequenos elásticos coloridos trançados, viraram moda entre crianças.

A associação cita uma reportagem da rede britânica de televisão BBC, que mostrou testes do Birmingham Assay Office revelando haver 40% de ftalato no produto, sendo que o máximo permitido pela União Europeia é de 0,1%. A susbtância, usada para dar mais maleabilidade ao material, pode ser cancerígena. E o risco de contaminação se dá porque as crianças podem colocar o elástico na boca, liberando o ftalato.

A denúncia fez com que a rede de brinquedos The Entertainer removesse o produto das prateleiras. Segundo Marion Wilson, responsável pelo teste, o brinquedo é perigoso pois a substância é comumente ingerida por sucção.
Obviamente, um elástico pendurado em uma pulseira é um alto risco — disse a especialista à BBC.

NO BRASIL, RESPONSABILIDADE É DO INMETRO

O Inmetro informou que todo produto lúdico que se destina ao uso por crianças de até 14 anos é considerado brinquedo e, por isso, para ser comercializado no Brasil, deve apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O selo é a garantia de que o produto passou por testes e atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecido pelo Inmetro e a normas do Mercosul. De acordo com o instituto, há apenas um brinquedo de pulseiras de elástico certificado, o Fábrica de Pulseiras, da Estrela.
A presença de ftalatos em brinquedos é regulada pela portaria Portaria nº 369 de 2007. O texto determina que os ftalatos de di (2-etil-hexila) (DEHP), de dibutila (DBP), e de benzilbutila (BBP) "não devem ser utilizados como substâncias ou componentes de preparações em concentrações superiores a 0,1 % em massa de material plastificado, em todos os tipos de brinquedos de material vinílico". Os mesmos ftalatos e mais os de di-isononila (DINP), de di-isodecila (DIDP) e de di-noctila (DNOP) "não devem ser utilizados como substâncias ou componentes de preparações em concentrações superiores a 0,1 % em massa de material plastificado, em brinquedos de material vinílico destinados a crianças com idade inferior a 3 anos".
- Há um risco muito grande quando se compram produtos infantis no chamado comércio ilegal, sobretudo quanto a presença de substância tóxicas em limites acima do permitido. O consumidor só deve adquirir brinquedos que ostentam o selo de identificação da conformidade do Inmetro e que sejam adequados à faixa etária da criança, além de seguir as instruções de uso do produto especificado - disse Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

O Inmetro reforçou a recomendação de não se comprar artigos infantis em lojas de comércio informal, uma vez que não há garantia da origem destes itens. O órgão ressaltou ainda que produtos falsificados ou fabricados clandestinamente podem não cumprir as condições mínimas de segurança, principalmente no tocante à toxicidade. O instituto também lembra a importância de adquirir somente brinquedos que tenham o selo de certificação do Inmetro.
Procurada, a Anvisa disse que a agência “não possui normas relacionadas a brinquedos” e que “as regras e regulamentações são do Inmetro”.

NA INGLATERRA, LOJA RECOLHEU PRODUTOS

De acordo com a BBC, uma loja britânica foi forçada a recolher as pulseiras de suas prateleiras depois da divulgação dos testes que revelaram que os produtos poderiam conter um alto teor de ftalatos (bem além do permitido). Ainda de acordo com a reportagem, as embalagens apresentavam o selo que indica que o produto respeita as normas de segurança da União Europeia.
A loja britânica disse à BBC que, "como medida de precaução", retirou os produtos "enquanto conduzimos uma investigação completa".

Fonte: cancer.org.br


terça-feira, 25 de novembro de 2014

PREFEITURA DE MACAÉ-RJ INICIA REPARO EM ESCOLA QUE TEVE DESABAMENTO DE PARTE DO TETO


   Após denúncia anônima, inspeção da Defesa Civil e a mobilização de pais de alunos e funcionários da E.E.M. Jacyra Tavares Duval no bairro Novo Cavaleiros, que a algumas semanas atrás teve o desabamento de parte do teto, a prefeitura iniciou o reparo do pavimento onde ocorreu o fato. Porém os reparos que estão sendo realizados na escola não resolvem por completo os problemas apresentados, além do que o madeirame, que está infestado por cupins em todo o teto da escola, não está sendo substituído por completo. Algumas das peças de madeira que fazem a sustentação do telhado estão sendo reaproveitadas quando o certo seria a substituição total das mesmas, o que futuramente poderá vir a acarretar outro problema parecido.
   A escola apresenta ainda sérios problemas estruturais, elétricos e hidráulicos que não vem tendo a devida atenção dos órgãos competentes, nos outros pavimentos que compõem a U.E as salas de aula apresentam problemas de vazamentos no telhado que por ocasião das chuvas ocorrem vários gotejamentos no interior das mesmas, causando transtornos e atrapalhando o andamento das aulas. 
    Diante de tais problemas apresentados, denota-se que não só a E.E.M. Jacyra Tavares Duval, mas a grande maioria das escolas do município, que são construções velhas e sem a devida condição de funcionamento  de uma U.E, necessitam não de reparos que na verdade são apenas maquiagens pois não resolvem os problemas estruturais e deixam a temida sensação de insegurança em quem convive dia a dia com esta situação, mas a reforma e construção de prédios apropriados para o funcionamento de uma escola com as adaptações e acomodações necessárias principalmente para os alunos com necessidade especiais.
   Os professores e funcionários, pais e responsáveis de alunos, alunos da escola e a comunidade do bairro solicitam as autoridades competentes do município que dispensem um pouco mais de atenção para esta situação, pois a população merece um pouco mais de respeito.








Parte do teto já com os reparos concluídos.


























O lado direito da foto é a parte do teto onde
caibros e ripas foram substituídos, os travessões
pintados de azul não foram substituídos.

O travessão central, pintado de azul, que sustenta
a maior parte do peso do teto não foi substituído,
e logo abaixo, o outro também não foi.
  
















sábado, 15 de novembro de 2014

GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DO MAGISTÉRIO


A REGÊNCIA DE CLASSE é um direito do professor readaptado, principalmente o que sofreu acidente de trabalho. Ela foi retirada em julho, sem qualquer comunicação e nem satisfação, os readaptados necessitam dessa regência para pagar tratamentos de saúde, medicamentos, etc.
A "gratificação de regência de classe" é, pois, uma vantagem pecuniária, insuscetível de ser excluída durante a readaptação, em face do seu caráter transitório, pressupondo, inclusive, prazo certo, apesar de prorrogável. Não há, também, ofensa ao artigo 2º , § 1º , da Lei de Introdução ao Código Civil , ao art. 267 , VI, do CPC c/c § 1º do art. 1º e artigos 8º e 19 da Lei n. 1.533 /51, ou mesmo ao princípio da legalidade do artigo 37 da Constituição Federal e ao artigo 61 , § 1º , II , a , da Constituição Federal . Ao contrário, a pretensão situa-se dentro de tais princípios....
E mais..
De acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, as atividades de magistério desenvolvidas pelo professor (a) compreendem não apenas a regência de classe, mas todas as demais que envolvem o apoio pedagógico. Por isso, podem ser consideradas atividades de magistério o exercício de:
CARGOS COMISSIONADOS (Direção de Escola, Direção Adjunta, Responsável por Direção de escola, Auxiliar de Direção, Secretaria de Escola, Auxiliar de Secretaria, Responsável por Secretaria, etc.);
ATIVIDADES BUROCRÁTICAS E ADMINISTRATIVAS (responsável por biblioteca, demais funções administrativas);
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (auxiliar de classe, apoio pedagógico, projetos pedagógicos, oficinas pedagógicas);
READAPTAÇÃO FUNCIONAL por problemas de saúde.

No Mandado de Seguranca contra o Estado de Santa Catarina,MS 2009.021718-3, o rel. Des. Jaime Ramos asseverou que a "readaptação do professor por motivo de saúde decorre de recomendação médica e, a partir do diagnóstico, a Administração Pública é quem determina, base na limitação da capacidade física ou mental constatada, quais as atividades poderão ser por ele exercidas, de modo que absolutamente nada depende da vontade do docente. Então, se o problema de saúde que leva à readaptação funcional não depende do livre arbítrio do professor, mormente porque ele não tem esse poder de escolha (adoecer ou não), é evidente que o tempo de serviço referente ao período em que estiver readaptado, exercendo atividades administrativas burocráticas, deve ser computado para fins de aposentadoria especial de professor ou professora (Precedente do STF nesse sentido: RE n. 481798/SC, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJE de 03.06.2009).
Ementa: ADMINISTRATIVO - PROFESSOR - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE REGÊNCIA DE CLASSE - DÚVIDAS QUANTO AO PERCEBIMENTO DA BENESSE ANTES DA READAPTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - ART. 333 , INC. I , DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO A professora em readaptação tem direito a continuidade da percepção da gratificação de regência de classe desde que comprove cabalmente que vinha recebendo a benesse e esta lhe foi suprimida.
A regência tem que retornar ao professor readaptado, pois fere os princípios constitucionais e a própria Lei de Diretrizes e Base da Educação.


sábado, 8 de novembro de 2014

TETO DE ESCOLA MUNICIPAL DESABA EM MACAÉ-RJ, A CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO



MAIS UM CASO DE DESABAMENTO DE TETO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MACAÉ

   Desta vez foi na E.E.Municipalizada Jacyra Tavares Duval no Bairro Cavaleiros onde parte do teto desabou rompendo o forro de acrílico, por sorte o local onde houve o rompimento estava vazio e ninguém ficou ferido. Segundo funcionários, a escola que foi construída a quase 50 anos nunca passou por uma reforma completa e apresenta graves problemas em toda a sua estrutura física, parte elétrica e hidráulica.

     A Defesa Civil compareceu ao local alegando ter recebido uma denúncia anônima e interditou parte da Unidade Escolar, obrigando a direção da escola a remanejar turmas para outras salas, prejudicando ainda mais o andamento das aulas.

   Tais ocorrências tem sido frequente no município onde grande parte das escolas estão em péssimo estado, e este é apenas parte dos problemas, pois algumas escolas sofrem constantemente com a falta de água, falta de segurança, salas de aula sem ventilação etc.
       
   Enquanto tais fatos se repetem por todo o município, a administração só vem se preocupando com as punições e os cortes nos salários dos servidores públicos ao invés de dedicar esforços em melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos.


Pavimento principal da escola onde funciona a direção, salas de aula, atendimento pedagógico e multiprofissional.


Pátio principal, acesso a salas de aula, refeitório e secretária.





Parte do telhado da escola totalmente comprometido pela ação do tempo e pela falta de manutenção periódica, risco constante de desabar tudo a qualquer momento.




























As madeiras que sustentam o telhado estão totalmente podres e se desfazendo.


terça-feira, 4 de novembro de 2014

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE MATEMÁTICA COM DESCRITORES 2º ANO E.F.




CADERNO DE ATIVIDADES 4º ANO E.F.




CADERNO DE ATIVIDADES L. PORTUGUESA 4º ANO E.F.




CADERNOS DE ATIVIDADES DE MATEMÁTICA 4º ANO E.F.




CADERNO DE ATIVIDADES 4º ANO E.F.




AVALIAÇÃO DE MATEMÁTICA COM DESCRITORES 5º ANO E.F.




MODELO DE ATIVIDADES DIAGNÓSTICA 5º ANO E.F.




SIMULADO COM DESCRITORES 5º ANO E.F.




COLETÂNEA DE ATIVIDADES 5º ANO E.F.




ATIVIDADES COM HABILIDADES - 3º ANO





AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA MATEMÁTICA - 3º






SIMULADO / AVALIAÇÃO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 3º ANO





domingo, 2 de novembro de 2014

ATIVIDADES 3º ANO PREPARATÓRIO PARA A.N.A





ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ!!!





05/11 Assembleia da Rede Municipal de Macaé, 
às 17h, no C.M. Maria Isabel
Pelo EMPE que queremos!

     O ano letivo está chegando ao fim e o balanço que fazemos até o momento é que em 2014, não houve dialogo com o Prefeito e a SEMED, muito pelo contrário, a política para a educação tem sido o assédio moral coletivo, imposto por Aluízio e Lúcia através do Decreto 93/2014 que pune severamente os educadores e o conjunto dos servidores. 
     O dia 05 de novembro está no nosso calendário O Encontro Municipal dos Profissionais da Educação, este deveria ser um espaço de intenso debate para todos os seguimentos da nossa categoria, de reflexão e avaliação sobre a nossa realidade na escola, e também deveria ser um espaço de dialogo com a Secretária e o Prefeito.
    Infelizmente não é isto que vai ocorrer, a SEMED desmembrou o encontro em oficinas obrigatórias com temas aleatórios espalhadas por vários lugares, dividindo a categoria, um verdadeiro absurdo, diante da necessidade de discutirmos os rumos da educação da Capital Nacional do Petróleo.
      Nós educadores queremos um verdadeiro EMPE, por isso convocamos uma assembleia no dia 5, às 17h, no Maria Isabel, onde todos os seguimentos da nossa categoria devem estar presentes. Vamos discutir nossas pautas e lutas. Esperamos que a Secretária e a Diretora do Maria Isabel, entendam que o Encontro é nosso, e o espaço da escola é fundamental para que possamos nos reunir. Infelizmente, nossas solicitações de espaço para nossas assembleias estão sendo negados, a escola é a casa do educador, é nosso direito democrático poder utilizar o espaço da escola para nossas discussões e organização.

Pela Revogação imediata do Decreto93/2014.
Chega de assédio moral! 
Código de Greve Já! Lutar não é crime, lutar é um direito!
Incorporação da Regência e de todas as gratificações!
Chamada de concursados e novo concurso público, chega de contratos precários!

Dia 05 de novembro todos à assembleia da Rede Municipal de Macaé.
às 17h, no C.M. Maria Isabel.
Pelo EMPE que queremos!




Fonte: SEPE Núcleo Macaé