Profissionais, da Alfabetização ao Ensino Superior, teriam aumento de 14% até 38% com o fim do desconto na folha, caso a proposta seja aprovada no Congresso
Rio
- Projeto de lei apresentado semana passada na Câmara, em Brasília, pode trazer
alívio para o bolso dos professores em todo o país. De autoria do deputado
Índio da Costa (PSD-RJ), a proposta pede isenção do Imposto de Renda de docentes das redes pública e
privada. Com isso, professores da Alfabetização ao Ensino Superior teriam
aumento de 14% a 38% nos salários.
Segundo dados do IBGE, o país tem 57 milhões de
brasileiros a ser educados e apenas 2,4 milhões para ensinar, desde a creche à
pós-graduação. Para o especialista Jerson Carneiro, professor de Direito
Administrativo e Gestão do Ibmec Rio, a missão é grande para um número tão
pequeno de profissionais. “A proposta não é só um direito do professor, é um
dever constitucional do Estado”, analisou. Sobre o impacto nas contas do
governo, Carneiro disse que como os salários são pequenos, ele seria
insignificante.
Receita não quis calcular quanto perderia em arrecadação, e sindicato dos professores gostou da ideia Foto: Divulgação |
O projeto também é visto com bons olhos pelo senador e ex-ministro da
Educação, Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar é autor de outro projeto
que colocaria os professores como primeiros a receber na lista da restituição
do Leão. “O dele é ainda mais avançado, é uma maneira de aumentar o
salário”, comemorou.
O professor de História Edelson Rocha, 56, no magistério há 30 anos,
trabalha em quatro colégios para somar as rendas, e leva mordida de 27,5% do
Leão. “O ideal seria não precisar de uma lei dessas. Porém isso está longe da
realidade brasileira”, ponderou.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (SEPE-RJ)
aprova a medida, mas faz ressalvas. “Isto é uma compensação pelos baixos
salários, mas está longe de ser algo definitivo para o problema e para as
questões tributárias do país”, avaliou Lucas Hippólito, professor de Física e
coordenador-geral do SEPE.
Procurados pela reportagem, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal
disseram que não se pronunciam sobre projetos de lei.
Fonte: http://odia.ig.com.br/