LOUVORES

terça-feira, 25 de agosto de 2015

PROJETO PEDE ISENÇÃO DE IR PARA TODOS OS PROFESSORES

Profissionais, da Alfabetização ao Ensino Superior, teriam aumento de 14% até 38% com o fim do desconto na folha, caso a proposta seja aprovada no Congresso

Rio - Projeto de lei apresentado semana passada na Câmara, em Brasília, pode trazer alívio para o bolso dos professores em todo o país. De autoria do deputado Índio da Costa (PSD-RJ), a proposta pede isenção do Imposto de Renda de docentes das redes pública e privada. Com isso, professores da Alfabetização ao Ensino Superior teriam aumento de 14% a 38% nos salários. 

“Queremos manter bons profissionais e atrair novos para o magistério”, afirmou o deputado, acrescentando que muitas pessoas adorariam ser professores, porém escolhem outras carreiras porque a função é mal remunerada. “Com a isenção, você aumenta o salário do professor sem impactar as contas das instituições”, ponderou. 

Segundo dados do IBGE, o país tem 57 milhões de brasileiros a ser educados e apenas 2,4 milhões para ensinar, desde a creche à pós-graduação. Para o especialista Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gestão do Ibmec Rio, a missão é grande para um número tão pequeno de profissionais. “A proposta não é só um direito do professor, é um dever constitucional do Estado”, analisou. Sobre o impacto nas contas do governo, Carneiro disse que como os salários são pequenos, ele seria insignificante. 

Receita não quis calcular quanto perderia em arrecadação, e sindicato dos professores gostou da ideia
Foto: Divulgação

O projeto também é visto com bons olhos pelo senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar é autor de outro projeto que colocaria os professores como primeiros a receber na lista da restituição do Leão. “O dele é ainda mais avançado, é uma maneira de aumentar o salário”, comemorou. 

O professor de História Edelson Rocha, 56, no magistério há 30 anos, trabalha em quatro colégios para somar as rendas, e leva mordida de 27,5% do Leão. “O ideal seria não precisar de uma lei dessas. Porém isso está longe da realidade brasileira”, ponderou. 

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (SEPE-RJ) aprova a medida, mas faz ressalvas. “Isto é uma compensação pelos baixos salários, mas está longe de ser algo definitivo para o problema e para as questões tributárias do país”, avaliou Lucas Hippólito, professor de Física e coordenador-geral do SEPE. 

Procurados pela reportagem, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal disseram que não se pronunciam sobre projetos de lei.

Reportagem da estagiária Flora Castro



Fonte: http://odia.ig.com.br/


ISENÇÃO DE IR PARA PROFESSORES ENTRA NA PAUTA DA CÂMARA


Está agendada para o próximo dia 26, a partir das 10h, no plenário 4, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Lei 2.607/ 2011, que concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores. O projeto, de autoria do Deputado Federal Felipe Bornier (PSD/RJ), será apreciado na Comissão de Finanças e Tributação. Os beneficiários serão profissionais da rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.


“Minha iniciativa tem como principal objetivo valorizar professores e dar tratamento condigno a esses profissionais diretamente responsáveis pelo crescimento do nosso país”, enfatizou Felipe Bornier.


A previsão é a de que a isenção de Imposto de Renda possa gerar perdas de arrecadação para estados e municípios, mas foram feitas adequações no projeto original. De acordo com o substitutivo apresentado, para compensar perdas foi prevista duplicação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, dos atuais 15% para 30%.


Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o impacto orçamentário mais relevante estaria na isenção dada aos professores ativos do ensino superior do setor público, cujos gastos com pessoal em 2013 atingiram 62,9% dos gastos da União, Estados e Municípios.


A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria docente a comparecer à votação, pois a matéria tem sido questionada por deputados membros da Comissão que apresentam resistência à aprovação.


PROJETO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES SERÁ VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA (26)


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deverá votar, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.607/2011, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que concede isenção do Imposto de Renda sobre remuneração de professores. Os beneficiários serão profissionais da rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior. A reunião será realizada a partir das 10h, no plenário 4, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.


A previsão de que a isenção de Imposto de Renda possa gerar perdas de arrecadação para estados e municípios foram feitas adequações no projeto original. De acordo com o substitutivo apresentado, para compensar perdas foi prevista duplicação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, dos atuais 15% para 30%.


O Sinpro tem acompanhado este PL desde o primeiro semestre de 2015 e continuará atento à votação.


Fonte: http://www.sinprodf.org.br/