O plenário do Senado
aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLS) 467/12 que obriga as escolas públicas
a darem aulas de reforço para alunos com baixo rendimento
escolar durante o ano eletivo.
A
iniciativa foi proposta pela estudante Rafaela Silva que participou do
programa Jovem Senador em 2011. O Jovem
Senador é um projeto anual
que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes de cada estado
brasileiro e do Distrito Federal para vivenciarem durante uma semana o trabalho
dos senadores.
Preocupada com a
repetência escolar, a aluna fez a sugestão que foi convertida em
projeto de lei e tramitou pelas comissões de Direitos Humanos e de
Educação antes de ser aprovada pelo plenário.
“Esta é a primeira vez que
um projeto proposto por um jovem senador é apreciado no plenário da Casa”,
destacou o presidente do Senado Renan Calheiros.
De acordo com a proposta,
os sistemas de ensino fundamental e médio devem identificar os estudantes com
baixo rendimento ou baixa frequência, e incluí-los em plano de recuperação. A
matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Outra
proposta aprovada foi sugerida pela estudante Adriele Henrique Souza, que
participou do Programa Jovem Senador em 2012. O Projeto de Lei do
Senado (PLS) 185/12 assegura que os professores de escolas públicas, na
educação básica, comprovem a qualificação adequada. A matéria tramitou na
Comissão de Direitos Humanos (CDH). Para justificar a proposta, a estudante
alertou que ainda existem professores sem qualquer qualificação lecionando em
escolas, sobretudo no interior do país.