LOUVORES

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Dia 30 é marcado por paralisações, bloqueios de estradas e manifestações



Manifestantes ocupam mais uma vez as escadarias da Alerj (Foto: RB)


O dia de hoje começou agitado em diversas cidades pelo país. O dia de luta organizado pelas centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB) e o MST começou com paralisações em importantes categorias de trabalhadores pelo país, como rodoviários em BH, metalúrgicos da GM em São José dos Campos-SP, mineradores da CSN e Vale em Mariana-MG, construção civil em Fortaleza e Belém.
No Rio de Janeiro setores da educação em greve como as redes municipal e estadual de educação e outras que também paralisaram as atividades como o Pedro II, o Ines, UFRJ, Escola Técnica de Química, Faetec, além de escolas técnicas do interior fortaleceram o dia nacional de paralisações. Bancários pararam até o meio dia as agências da Av. Rio Branco e houve protesto na hora do almoço no Sedan (BB). Metroviários também paralisaram 50% dos funcionários do prédio da parte estatal da empresa, localizado em Copacabana. Pela manhã foi realizada uma caminhada de dentro da comunidade do Jacarezinho e os estudantes e trabalhadores da UFRJ bloquearam a entrada do Fundão (UFRJ).
No centro da cidade os petroleiros fizeram um trancaço nos prédios do Edise e Ventura, atrasando o início do expediente por aproximadamente duas horas. Houve também concentração na frente do TABG e do Edita. Os trabalhadores de turno do CENPES atrasaram duas horas, incluindo parte dos terceirizados. Ainda no Rio de Janeiro, os operários do Comperj, que realizou três paralisações parciais nesta semana contra os calotes das empresas também engrossaram as mobilizações.
Veja como foi o Dia 30 em outras cidades do estado:
Caxias – Petroleiros atrasam entrada em 1h 30min na Reduc.
Niterói, Macaé, Friburgo – Greve das redes estadual e municipais, assim como paralisação nos pólos da UFF e da UFRJ.
Nova Iguaçu – Universidade Rural com ocupação da reitoria e passeata no calçadão da cidade.
São Gonçalo – Trabalhadores da educação estadual e municipal em greve por tempo indeterminado e Comperj paralisou parcialmente.
Volta Redonda – Greve da construção civil (14 empreiteiras da CSN) e algumas agências bancárias.
Manifestantes ocupam as ruas do Rio denunciando o governo Dilma e exigindo o fora Cabral
No final da tarde após, concentração na Candelária, trabalhadores e estudantes realizaram passeata com mais de duas mil pessoas até a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A manifestação, além de incorporar as reivindicações específicas de cada categoria e setor mobilizado, primou pela denúncia da política econômica do governo Dilma e a luta pelo Fora Cabral.
Centrais governistas dividem Dia Nacional de Luta e fazem ato separado
Há pouco mais de um mês, as paralisações e mobilizações do dia 11 de julho se tornaram um marco da entrada em cena da classe trabalhadora organizada e suas entidades na memorável jornada de junho.
Pautando reivindicações classistas como mudança na política econômica, a redução da jornada de trabalho e mais verbas para a educação e saúde, os trabalhadores em todo o país forçaram até as entidades governistas como a CUT, CTB e a Força Sindical a mobilizarem suas bases e a convocar o dia 30 de agosto.
Porém, já na construção do dia 30 percebia-se um recuo na postura da CUT CTB e da Força, que se confirmou na decisão destas entidades em não organizar nas categorias que dirigem paralisações e por realizar um ato separado na Central do Brasil evitando se chocar com os governos Cabral e Dilma.
Setembro vem ai e continuaremos na luta ao lado dos trabalhadores e da juventude com a realização do Grito dos Excluídos do dia 7, apoiando as greves dos profissionais da educação municipal e estadual, e impulsionando as campanhas salariais de petroleiros, bancários e correios.



                                                                 
O dia de hoje começou agitado em diversas cidades pelo país. O dia de luta organizado pelas centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB) e o MST começou com paralisações em importantes categorias de trabalhadores pelo país, como rodoviários em BH, metalúrgicos da GM em São José dos Campos-SP, mineradores da CSN e Vale em Mariana-MG construção civil em Fortaleza e Belém, profissionais de educação do RJ, trabalhadores do COMPERJ em Itaboraí-RJ, entre outras cidades e categorias.

No Jacarezinho, comunidade que conta com UPP desde o início do ano, ativistas da CSP-Conlutas, da associação de moradores local (AMOJA) e outras entidades e organizações, fizeram uma caminhada pela comunidade, dialogando com a população sobre a necessidade de se organizar para lutar por melhores condições de vida. Para Rumba Gabriel, presidente da AMOJA, em pleno século XXI a comunidade reivindica necessidades básicas, como esgoto encanado: "é uma barbaridade, um absurdo! Enquanto eles gastam milhões com estádios de futebol para a Copa do Mundo, deixam a gente com saúde e educação falidas", disse.

Para a tarde de hoje está programada uma panfletagem na Central do Brasil às 15h e um ato unificado das centrais sindicais juntamente com outras categorias em luta às 17h, com concentração na Candelária.


Faixa estendida em frente a quadra da GRES Unidos do Jacarezinho


PSTU espalha outdoors pelo Rio com o título Fora


 Cabral e Pezão!


Professores campistas aderem ao Dia Nacional de Mobilização



O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, realizado nesta sexta-feira pelas centrais sindicais, teve a adesão em Campos. Em várias cidades do país, diversas categorias se mobilizaram para pressionar o Executivo e Legislativo para que votem a favor de pautas de interesse da classe trabalhadora. Os petroleiros decidiram, em assembleia na na quinta-feira, adiar a paralisação de 48 horas ontem e hoje nas plataformas.

Numa caminhada da Praça do Santíssimo Salvador, no Centro de Campos, até a Prefeitura, cerca de 300 professores das redes municipal, estadual e federal reivindicaram melhores salários e condições de trabalho. Uma comissão de docentes foi recebida pelos secretários de Educação, Administração e pelo procurador do município, no auditório da prefeitura. O Sindicato dos Bancários de Campos promoveu atos na frente das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A categoria pode entrar em greve na 2ª quinzena de setembro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Carlos Santafé, a pauta de reivindicações surgiu a partir do movimento que vem acontecendo no país. Entre elas estão reajuste salarial, aumento no valor do vale-alimentação, eleições diretas para diretor das escolas, formação de turmas menores para os alunos assimilarem melhor o conteúdo, convocação de funcionários de creche aprovados em concurso público.

Já o presidente do Sindicato dos Bancários, Hugo Diniz informou que a pauta de reivindicação tem como eixo principal o combate ao PL 4330, que trata da terceirização, retirando direitos e precarizando o emprego. Os bancários reivindicam reajuste salarial de 11,93%, referente a 6% de infração e 5% de reajuste real. "Até agora os bancos não apresentaram uma contraproposta. Poderemos declarar greve até o dia 20 de setembro se não tivermos resposta favorável".

Prefeitura recebe professores

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa Abude, e de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, acompanhados pelo Procurador Geral do Município, Matheus José, receberam a comissão de professores. Durante a reunião, representantes do governo adiantaram que parte da pauta já está sendo contemplada pela administração municipal. No dia 23 de setembro, uma nova reunião será realizada. As faltas de hoje serão abonadas, mediante reposição de aulas aos alunos.

Entre as medidas já adotadas estão as eleições diretas para diretor, previstas para serem realizadas no final deste ano. Com relação ao Fundeb, o município possui um Conselho, localizado na Avenida Pelinca, 322, que tem como finalidade administrar e fiscalizar a verba. Já foram construídas e inauguradas 17 novas unidades escolares modelo, incluindo creches e escolas e outras 14 estão sendo construídas. Foi realizado concurso no ano passado, implantado Plano de Cargos e Salários e realizado processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias. Além disso, foi criada a Gdeb (Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica).


O NÃO CUMPRIMENTO DE PROMESSAS LEVA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MACAÉ AS RUAS MAIS UMA VEZ!



Negociação com a Prefeitura, boicote ao Fórum e Indicativo de GREVE

No dia 11 de julho, durante a terceira paralisação de 24 horas realizada pelos profissionais da Educação, o Prefeito Aluizio recebeu a categoria e se prontificou a atender diversos itens de nossa pauta, conforme apresentaremos a seguir. Ficou agendada uma nova reunião para o dia 14 de agosto, para que os itens cujas respostas não estavam prontas pudessem ser apreciados - o Prefeito solicitara 30 dias para estudar. No dia 13 de agosto, após contato com o diretor do SEPE Gabriel, o Prefeito solicitou que a reunião fosse remarcada para o dia 19 de agosto.


No dia 19 de agosto, diretores do SEPE e representantes do movimento foram recebidos no Gabinete do Prefeito pela SEMED, pela SEMAD e pelo próprio Prefeito.

Nesta ocasião, foi feita a leitura dos ITENS JÁ ASSINADOS EM DOCUMENTO pelo Prefeito no dia 11 de julho. 

Eis as respostas da Prefeitura para os itens em negrito:

1) Desejo da Administração de que toda a Educação seja concursada;

2) Hora-aula de 50 (cinquenta) minutos para regulamentar a Lei Federal 11.738/08: O Prefeito, que já havia acordado que o cálculo de 50 minutos valeria para o professorado C, informou que faria um Fórum da Educação e que tal situação seria discutida no mesmo. O movimento cobrou que a SEMED regularize a situação, pois houve relatos de escolas onde professores A ainda não estão sob a lei vigente e que os professores C de 20 horas devem ter ainda 3 tempos reduzidos e os professores C de 16 horas, 2 tempos reduzidos, além dos orientadores pedagógicos. Como paliativo antes do início do semestre letivo de 2014, o movimento indicou o pagamento de Dedicação Exclusiva referente ao tempo extra que tem sido realizado;

3) Retorno do CEMEAES para a pasta da Educação: o prefeito se comprometeu de imediato que o CEMEAES é da Educação, além de informar que seria "viabilizada uma forma legal para que o lanche dos estudantes volte a ser realizado" nos horários em que as mesmas se encontram na instituição;

4) Concurso Público a ser realizado até 2014: a SEMED referendou a posição de que possui a "intenção de que até outubro apresente à categoria a proposta de edital e a tabela de vagas";

5) Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para todos os profissionais da Educação a partir da primeira semana de agosto de 2013: o Prefeito se comprometeu com tal reivindicação e informou que os seis nomes já indicados por nossas Assembleias comporão a Comissão do PCCV e parte dos outros seis seria escolhida no Fórum. Postergou ainda a votação para "até a primeira semana de setembro" na Câmara;

6) Regência dobrada a partir de agosto de 2013, encaminhando para votação na Câmara de Vereadores: prazo também não cumprido, mas informou que enviaria a Câmara e ficou de responder sobre um aumento semelhante na gratificação para orientadores pedagógicos - até o dia 31 de agosto, no Fórum;

7) Redução da carga horária dos Auxiliares de Serviços Gerais para 30 horas semanais, após ouvida a Câmara de Vereadores: o Prefeito garantiu que será votada na primeira semana de setembro de 2013, "após ouvido o Fórum Municipal de Educação" e acordamos que a SEMED já enviaria para as escolas uma "orientação para iniciar a organização de seis horas diárias para os ASGs no dia seguinte (20 de agosto);

8) Estudo para redução da carga horária de Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários, Porteiros e Merendeiras, a ser apresentado em 30 dias: sem argumentar, o Prefeito se negou a garantir tais reduções;

9) Abono de ponto das paralisações de 23 de maio e 19 de junho: garantidas;

10) Interlocução junto à SEMAD para que a paralisação de 11 de julho não seja falta sem justificativa, mas um "dia especial" de paralisação: informou que o dia 11 de julho também fora abonado, sem prejuízos financeiros à categoria que aderiu;

11) Estudo sobre o aumento real de 36% e a incorporação da gratificação de 20% dos Auxiliares de Serviços Escolares a ser apresentado em 30 dias: informou que o estudo estava pronto, que seria apresentado no Fórum e que será votado na Câmara na primeira semana de setembro de 2013. Em relação à redução da carga horária, negou;

12) Revisão das escolas consideradas de difícil acesso e localizadas em áreas de risco no PCCV: discussão incorporada à Comissão do PCCV para a primeira semana de setembro de 2013;

13) Dois benefícios para duas matrículas - legalidade a ser verificada em até 30 dias: pediu desculpas pelo esquecimento e pediu o dia 31 de agosto como novo prazo;

14) Realização de um Grupo de Estudo para discutir sobre a merenda escolar sem terceirizações: seria criado o grupo no Fórum;

15) Abrir a discussão com a MACAEPREV sobre os eventuais descontos indevidos em até 30 dias: informou ser algo complicado, que depende do cálculo atuarial;

16) Estudo sobre a extinção dos Sábados Letivos em até 30 dias: a SEMED não concordou e o movimento apresentou contrapropostas para que fosse paga hora extra ou o sábado letivo - voluntário à categoria - fosse trocado por um outro dia de trabalho;

17) Atualização mensal da página de transparência pública do município para transparência das verbas: encontra-se com dificuldades e precisa revisar a TI;

18) Realização de um Grupo de Estudos para discussão e elaboração de propostas que enfrentem o problema da Violência na Escola: a ser criado no Fórum;

19) Licitação para transporte escolar na semana seguinte: encaminhada;

20) A Prefeitura informou que cinco novas escolas foram inauguradas e que 930 crianças que procuraram vagas nas creches não estão contempladas.

Como a Prefeitura agendara a reunião para 14 de agosto, havia uma Assembleia marcada para o dia 15, para avaliar o retorno da reunião de negociação. Tal retorno só foi possível realizar no dia 20 de agosto, um dia após a reunião do Prefeito, da SEMED e da SEMAD com a Comissão de Negociação e a Direção do SEPE. 

Na Assembleia do dia 20 de agosto, a categoria fez uma avaliação sobre o significado do Fórum Municipal de Educação, marcado para sábado, dia 31 de agosto. A categoria entendeu que o Fórum poderia jogar segmentos da categoria contra outros segmentos; que o Fórum serviria para interromper o processo de negociação iniciado desde o dia 27 de fevereiro de 2013 entre o movimento e a administração da cidade; e que o Fórum poderia recuar em diversos itens que já havíamos avançado em diversas reuniões e Assembleias da categoria. Diante deste entendimento, a maioria presente votou pelo BOICOTE AO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deliberando ainda uma PARALISAÇÃO DE 24 HORAS no dia 30 de agosto, realizando uma passeata na cidade com concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo e nova Assembleia em seguida.

O Prefeito Aluízio e a SEMED também se recusaram a adotar o "Sábado Letivo", antecipando o Fórum para sexta-feira, 30 de agosto. O Prefeito apresentou a data como ponto facultativo e marcou o evento para o mesmo horário da concentração da passeata organizada pelo SEPE.

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, nossa paralisação ocorreu, com 100% das escolas fechadas. E percorremos as ruas da capital nacional do petróleo até a sede da Prefeitura, portando as novas camisas do "Plano de Carreira Unificado Já". No local, protocolamos a pauta de reivindicações na Prefeitura e um abaixo-assinado com centenas de adesões que não reconhecem o Fórum Municipal de Educação como espaço de decisão entre o governo e a categoria. 

A Assembleia deliberou:
- Confecção de 200 novos cartazes da campanha contra assédio moral e adesivos;
- Publicar o documento assinado pelo Prefeito Aluízio no dia 11 de julho de 2013 e comparar com as propostas divulgadas pela Prefeitura;
- Solicitação para que repassem ao Sindicato as filmagens das reuniões de negociação;
- Chamado às demais categorias dos servidores municipais para uma reunião e preparação de um ato conjunto;
- Repúdio à proposta de aumento da carga horária dos professores feita pelo vereador Guto Garcia;
- Campanha para que os vereadores aumentem a carga horária semanal de trabalho e tenham seus salários equiparados aos da Educação;
- INDICATIVO DE GREVE, a ser discutido e votado na PRÓXIMA ASSEMBLEIA, DIA 11 DE SETEMBRO, ÀS 17:30, em local a confirmar;
- Pela saída da Secretária de Educação Lúcia Thomaz e que o nome do(a) o(a) novo(a) Secretária(o) seja compromissado com a defesa da Educação Pública e referendado(a) pela categoria

O SEPE somos nós! Nossa força e nossa voz!


Fonte: Sepe Núcleo Macaé



Em ato público, CNTE inicia acampamento pela votação do PNE no Senado



Os trabalhadores em educação de todo o Brasil pararam hoje para reivindicar as principais pautas da área e somar na luta da CUT e demais centrais sindicais contra o PL 4330, que trata sobre a terceirização e é considerado inaceitável pelos trabalhadores.
Em Brasília, a CNTE realizou um ato público com a presença de mais de 300 trabalhadores em educação de todo o Brasil, instalou o acampamento em frente ao Senado Federal e se reuniu com Henrique Paim, secretário executivo do MEC, oficializando a instalação do acampamento e discutindo as pautas do dia, o que inclui a luta pela profissionalização dos funcionários da educação, o respeito integral à Lei Nacional do Piso do Magistério e a correta aplicação dos royalties do petróleo para a educação, a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que regula direitos dos servidores públicos em âmbito internacional.
"O objetivo do acampamento é cobrar do Congresso Nacional e dos senadores que o Plano Nacional de Educação seja votado de acordo com o relatório que foi aprovado na Câmara dos Deputados onde fica muito claro que 10% do PIB precisa ser investido em educação pública. Nós não queremos que o dinheiro público sirva para subsidiar lucro de quem tem escola particular e universidade. O dinheiro público tem que ir para a escola pública e essa é uma luta histórica dos trabalhadores em educação", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.
Sobre o PL 4330, Leão lembrou que a proposta é uma reforma trabalhista que acaba com os direitos dos trabalhadores e as centrais não aceitarão que ele seja aprovado. Na educação, boa parte dos funcionários de escolas já são terceirizados em atividades que deveriam ser exercidas por trabalhadores concursados. Uma realidade que precisa ser mudada urgentemente e que o PL 4330 pode contribuir para piorar esse quadro.
O acampamento seguirá instalado em frente ao Senado até que o PNE seja votado de acordo com a proposta que CNTE apoia, com uma breve interrupção entre os dias 5 e 9 de setembro. Sindicatos filiados à CNTE de todo o país se revezarão no acampamento.
O Plano Nacional de Educação aguarda resolução há três anos e meio e é fundamental que ele seja votado e implantado já, colocando em prática um conjunto de metas que foram exaustivamente debatidas com as entidades educacionais e a sociedade civil.





quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Dia 30 de agosto profissionais da Educação de Macaé vão parar




Profissionais da Educação de Macaé se reuniram em assembleia nesta terça-feira (20) e decidiram realizar paralisação no dia 30 de agosto para cobrar do prefeito Dr. Aluízio que cumpra com as promessas feitas à categoria.

Foram muitas as reuniões com a secretaria de Educação e a Prefeitura, sem avanços na prática. Por isso, os educadores decidiram não confiar mais em promessas. Os profissionais, que já demonstraram nas ruas sua disposição de luta, saíram da assembleia ainda mais dispostos a mobilizar cada uma das 106 escolas do município, para construir um grande ato e cobrar do prefeito e dos vereadores que deixem de enrolação. A data escolhida foi o 30 de agosto, para se somar aos demais trabalhadores de todo o país num dia nacional de lutas e paralisações. A categoria aprovou paralisação, ato de rua e assembleia em seguida. Ainda, no dia será entregue um abaixo-assinado na Câmara Municipal e na Prefeitura, exigindo, ao menos, o cumprimento dos acordos firmados.
Entre as promessas que não foram cumpridas pelo prefeito estão: 1/3 dos professores A, que ainda não foi garantido em muitas escolas; a redução da jornada dos ASG de 40 para 30h; o aumento de 36% para as ASEs; incorporação e dobra da regência dos professores. De acordo com o Sindicato (Sepe-Macaé), além do prefeito e da Secretaria de Educação (Semed) não cumprirem o acordado, também não avançam em pontos importantes da pauta, como a proposta da categoria de 1/3 de planejamento para os professores C.
Reunião de preparação – Para preparar o dia 30, o Sindicato dos Profissionais da Educação de Macaé (Sepe Macaé) está convocando uma reunião com os demais sindicatos e movimentos sociais, como a Contag, MST, Sindipetro-NF, Sindicato dos Bancários, Sinditob, Sindipicc, e demais trabalhadores e estudantes em geral. O encontro será na sexta-feira (23), às 17h, na sede do Moto Clube de Macaé, no viaduto da Av. Rui Barbosa, Centro.








DIA 30 DE AGOSTO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO







Congresso aprova 

recursos do petróleo 

para a educação, mas 

verbas são 

insuficientes para 

financiar o PNE

CNTE Informa 663
A aprovação das riquezas do petróleo para a educação pública e a saúde, na proporção de 75% e 25% sobre a metade do valor principal do Fundo Social, além de outras receitas oriundas da exploração de petróleo em regimes de concessão, cessão onerosa e partilha, foi uma vitória de toda sociedade brasileira que luta por mais e melhores políticas públicas.

Entidades 

educacionais não 

foram procuradas para 

debater o “Mais 

Professores”

mec-quer-criar-programa-mais-professores.jpg.280x200 q85 cropNa última semana o Ministério da Educação anunciou um novo programa que funcionaria, para a educação, nos moldes do "Mais Médicos". Com o nome provisório de Programa Nacional de Professores Visitantes na Educação Básica – Mais Professores, foi apresentado na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão que se dedicada à formulação de um projeto de lei para reformular o ensino médio brasileiro.

Seminário - Condições 

de Trabalho e Saúde 

dos Trabalhadores em 

Educação

seminário
Para fazer uma análise das condições que os trabalhadores (as) em educação encontram no dia a dia da escola e também debater a saúde destes profissionais (aproveite e responda a pesquisa "Planejamento de aposentadoria e burnout em trabalhadores em educação) a CNTE realiza um seminário na sede da entidade nesta quinta e sexta-feira, com a presença de especialistas da área e sindicatos filiados à CNTE.

Marcha Mundial das 

Mulheres debate 

resistência à ofensiva 

conservadora

20130826mmmDebater alternativas à ofensiva conservadora vivida pelo movimento feminista no mundo e no Brasil. Essa é a proposta do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), que acontece a partir desta segunda-feira (26) no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo.
A secretária de assuntos municipais da CNTE, Selene Rodrigues, representa a entidade no evento, junto com dezenas de companheiras de sindicatos filiados à CNTE. 

“O mais importante é 

discutir a carreira”

Manifestação 11 de maio - CNTE Marcello Casal Jr - ABr Após o programa Mais Médicos e os projetos de importar engenheiros que já estariam sendo estudados pela presidente Dilma Rousseff, conforme divulgado por O TEMPO, o Ministério da Educação (MEC) revelou, nesta semana, que também pretende criar um programa voltado para professores da educação básica. A ideia é atrair docentes de disciplinas como matemática, física, química e inglês para atender municípios com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e cujas escolas tiveram os piores resultados no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2011.

SP: Sinpeem convoca 

paralisação no dia 30 

de agosto com ato em 

frente ao gabinete do 

prefeito

image previewEm reunião ocorrida em 22 de agosto, mais de 2,5 mil representantes sindicais do SINPEEM aprovaram paralisação da categoria na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto, com ato e assembleia geral em frente ao gabinete do prefeito, no Viaduto do Chá, às 13 horas. A paralisação tem como finalidade cobrar do governo o cumprimento do acordo firmado com a categoria no final da greve, ocorrida entre os dias 03 e 24 de maio.

Governo de Rondônia 

não cumpre acordo 

com os trabalhadores 

em educação e as 

aulas podem ser 

suspensas novamente

Manifestação1Embora tenha sido objeto de uma ampla discussão com os trabalhadores em educação, o acordo firmado com a categoria não está sendo cumprido pelo governo do Estado de Rondônia, o que pode levar à imediata suspensão da reposição das aulas e até a suspensão dos trabalhos nas escolas.

"A classe trabalhadora 

está muito mais 

fortalecida que há 10 

anos", diz presidente 

nacional da CUT

FOTO VAGNER 1 13770377221885044843000Uma CUT à frente do seu tempo, mas fundamentalmente classista. Uma CUT ainda mais preparada para defender a pauta da classe trabalhadora nas ruas e nas mesas de negociação. Ávida por estudar o mercado de trabalho brasileiro e mundial. Uma CUT apta a ampliar seu papel de protagonista no processo de transformação dessa sociedade que se informa e se comunica em tempo real. Uma CUT que luta por trabalhadores e trabalhadoras fortalecidos/as por 10 anos de conquistas sociais, resultado de um projeto progressista de governo eleito com apoio oficial dos cutistas. Nem por isso, uma CUT menos combativa e consciente de que ainda há muito a ser feito e conquistado.









quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SEGUEM FIRMES NA LUTA PARA QUE GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ACEITEM NEGOCIAR PAUTA DE REINVINDICAÇÕES



Começa Vigília da Rede Municipal


Centenas de profissionais da Rede Municipal de Educação estão neste momento participando de uma vigília em frente ao Fórum, no Tribunal de Justiça. Às 15h, no mesmo local, será realizada uma assembleia da categoria para definir os rumos da mobilização.

Foto: Rafael Gonzaga








Rede municipal em greve: Justiça remarcou mediação com a prefeitura para as 16h de hoje (28/8)

O Sepe recebeu um comunicado do Tribunal de Justiça, remarcando o horário da audiência de mediação de hoje (dia 28/8) com o Sepe e o governo municipal para as 16h. A audiência estava previamente marcada para ter início às 14h e a categoria faria uma vigília durante a realização da mediação e, depois, uma assembleia geral. Mesmo com a mudança no horário da audiência na Justiça, o Sepe informa que a assembleia da categoria, que será realizada na frente do Tribunal, continua com o horário mantido para as 15h.




Carta de apoio dos profissionais da UERJ, UFF e outras Instituições de Ensino Superior à greve dos profissionais das redes públicas do Rio de Janeiro


CARTA À POPULAÇÃO DO ESTADO E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOBRE A GREVE DOS PROFISSIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO


Nós, educadores, militantes e defensores das causas da Educação Pública, gratuita e democrática, dirigimo-nos à população de nosso estado e, em particular, à população da Cidade do Rio de Janeiro, para comungar das reivindicações requeridas pelos profissionais das redes públicas de educação, visando à melhoria das condições de trabalho e do ensino nestas redes. Além de hipotecarmos nosso apoio ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), dialogamos com a população Fluminense, para requerer dela voz ativa na defesa da escola pública e daqueles, que juntamente aos estudantes, tornam-na extremamente importante para nosso país.


Em verdade, a sociedade brasileira vem se manifestando publicamente contra os desmandos daqueles que não deram e não dão prioridade às legítimas causas sociais de atendimento às necessidades básicas da população. Seja na saúde, no transporte público, na segurança pública, na educação, seja em outros setores, há enormes dívidas a serem superadas pelos diferentes governos e instituições junto às camadas menos assistidas dessa população. Na verdade essa dívida empobrece o país, amplia discriminações, mantém preconceitos, alimenta desigualdades e causa perdas das riquezas que a população poderia proporcionar na resolução de problemas que, em outros países, já se encontram superados há muito tempo.


Por meio da luta pela real democracia, combatendo o desprestígio e a falta de investimentos na educação, temos visto os profissionais da educação das Redes Públicas de Ensino do nosso estado e do município do Rio de Janeiro sendo obrigados a se manifestarem por meio de paralisações e greves para que venha a ser garantido o direito à educação de qualidade e a condições de oferta educacional dignas nas escolas. Esses profissionais não toleram mais o descaso dos governos que não ofertam planos de carreira atrativos e justos, deixando de valorizar e possibilitar a formação permanente e continuada dos trabalhadores, abandonando a priorização da aplicação de recursos nas unidades escolares e na educação, privilegiando projetos e parcerias com diferentes instituições de origem privada, desconsiderando as experiências educacionais desenvolvidas pelas próprias comunidades escolares, subjugando-as aos pacotes educacionais privados, com lógicas que apenas mensuram mecanicamente o desempenho dos profissionais e dos estudantes. Tal lógica não traz soluções aos reais problemas e carências, desviando muitos recursos públicos para programas privados e descontextualizados, baseados na escolarização aligeirada e deturpadora da cidadania.


Para que seja atrativa a carreira do magistério e para que a educação obtenha de fato a devida valorização, aumentos e reajustes salariais não podem deixar de existir. Ou melhor, devem, de fato, existir! Salário de profissional da educação é investimento direto e indireto! Investimentos na educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos garantem verdadeiramente que pessoas, famílias, comunidades, cidades, estados e regiões de nosso país se desenvolvam e combatam as desigualdades sociais e econômicas que ainda perduram.


Os profissionais precisam ter resguardados os seus direitos para planejar, criar, propor e avaliar suas ações e atividades junto aos seus pares na escola. Para isso, o tempo do planejamento não pode ser desprezado e deve ser cada vez mais garantido em sua plenitude, em todas as escolas, ampliando-se as possibilidades de atendimento aos estudantes durante esse tempo e atividades que dialoguem com a perspectiva curricular.


Quanto melhor a condução do processo educacional, maiores e melhores são as possibilidades de seu impacto na vida dos estudantes. E é essa a luta que ora defendemos, que os profissionais da educação nos propõem, e que precisa do amplo apoio da população. Participar dela é tomar parte da mudança desta nação, para que o país se torne melhor para todos e todas, principalmente para os menos afortunados. A defesa da escola pública e dos que nela trabalham e estudam é uma das bases necessárias a essa mudança.


Não há mais como esconder as injustiças e os ataques que são feitos diariamente contra a educação no Brasil. Tomarmos posição é uma responsabilidade da comunidade acadêmica e de todos e todas que apoiam a educação pública fluminense e carioca. Estar a favor do movimento de melhoria da educação exige de todos nós a solidariedade com os profissionais da educação da cidade do Rio de Janeiro e de nosso estado. Por isso é preciso garantir que seus trabalhadores se manifestem e que possam livremente expressar sua indignação contra a falta de priorização e de investimentos na escola pública. Reprimir isso é reprimir o processo de libertação e de construção de cidadania que a escola deve propiciar. É lesar a população do conhecimento sobre as melhorias e os direitos a serem garantidos para todas as pessoas. Ao invés de tomar medidas administrativas de coação e de repressão, cabe aos administradores e governantes, em todos os níveis, proporem medidas concretas e públicas de valorização da carreira dos profissionais da educação, o que redundará em crianças, adolescentes, jovens e adultos mais preparados para o desempenho de seus papéis sociais.


Salários dignos e planos de carreiras coerentes com as profissões relacionadas à educação são condições para o reconhecimento da importância do trabalho educativo. Melhores condições de trabalho e estudo nas escolas constituem, por sua vez, condição para que todos e todas que nela atuam se sintam valorizados e respeitados como cidadãos. Consideramos fundamental que os governos ouçam as vozes que, vindas das escolas, questionam as formas de gestão das atuais Secretarias de Educação e reivindicam a presença de educadores à frente das mesmas. Repudiamos aqueles que, em vez do diálogo e da imediata negociação, insistem na ameaça de corte de ponto, que, além de não contribuir para a solução necessária, atenta contra a democracia, a livre manifestação e o direito de organização dos trabalhadores.


Apoiamos a luta, porque ela é transformadora e o país precisa desta transformação. Não vamos ficar de fora disto, não fique você também!


Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013


Assinam:



Adriana Freitas – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e do Colégio Pedro II; Aldo Victorio - Professor e vice-diretor do Instituto de Artes da UERJ; Alzira Batalha Alcântara – Professora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Ana Cléa Braga Moreira Ayres – Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ; Ana Karina Brenner – Professora da Faculdade de Educação da UERJ; Adriana Lana Ramos – Professora da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Andrea Fernandes – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Angela Marina Chaves Ferreira – Professora do Instituto de Letras da UERJ; Bárbara Balzana – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Bruno Deusdará – Professor do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Bruno Miranda Neves – Pedagogo – Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Charlles da França Antunes – Professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Cláudio Cezar Henriques – Professor do Instituto de Letras da UERJ; Cláudia Cristina dos Santos Andrade – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Cristina Clemente – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Cristina Vergano Junger – Professora do Instituto de Letras da UERJ; Décio Rocha – Professor do Instituto de Aplicação e do Instituto de Letras da UERJ; Denise Brasil – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Denise Espírito Santo – Professora da Instituto de Artes da UERJ; Dora Henrique da Costa – Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Doriam Luis Borges de Melo – Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ; Eduardo Karol – Professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Elisa Costa Brandão – Professora do Instituto de Letras da UERJ; Eveline Algebaile – Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Fábio José Paz da Rosa – Professor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Fábio Tadeu de Macedo Santana – Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Francisco José da Silveira Lobo Neto – NEDDATE/FEUFF, EPSJV/Fiocruz; Gaudêncio Frigotto – Professor da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Guilherme Locks Guimarães – Professor do Instituto de Educação Física e Desporto da UERJ; Gustavo Bernardo Krause – Professor do Instituto de Letras da UERJ; Gisele de Carvalho – Professora do Instituto de Letras da UERJ; Glória Maria Paes Brito Miranda – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Heliana de Barros Conde Rodrigues – Instituto de Psicologia da UERJ; Inês Barbosa de Oliveira – Professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Isabel Cristina Rodrigues – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Iza Terezinha Gonçalves Quelhas – Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Jacqueline de Fátima dos Santos Morais – Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ; Jane Paiva – Professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Jonê Carla Baião – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Jorge Máximo de Souza – Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); João Bittencourt de Oliveira – Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Lia Rocha – Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ; Lia Tiriba – Professora da Faculdade de Educação da UFF; Lincoln Tavares Silva – Diretor e Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Lúcia de B. Freire – Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ; Luís Fernando Marques Dorvillé – Professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Luiz Cláudio Santa Maria – Professor do Instituto de Química da UERJ; Luiz Fernandes de Oliveira – Professor da Faculdade de Educação e do PPGEDUC da UFRRJ; Luciana Requião – Educação / IEAR – Universidade Federal Fluminense; Márcia da Silva Pereira Leite – Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ; Marcia Soares de Alvarenga – Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ – e Professora aposentada da rede pública de Duque de Caxias; Maria Antonieta Jordão – Professora do Instituto de Letras da UERJ; Maria de Fátima de Paiva Almeida – Professora da Faculdade de Formação de Professores – FFP/UERJ – e da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Maria Fátima Souza Silva – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Maria Leticia Correa - Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Maria Luiza Oswald – Professora da Faculdade de Educação da UERJ; Maria Luiza Testa Tambellini – Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ; Maria Ruth Fellows – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Maria Tereza Goudard Tavares – Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Mariana Valim – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Mary Jane de Oliveira Teixeira – Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ; Milton Athayde – Professor do Instituto de Psicologia da UERJ; Mônica Andréa Oliveira Almeida – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Monica de Medeiros Villela – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Mônica Regina Ferreira Lins – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Nilda Alves – Professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Patricia Birman – Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ; Patrícia Braun – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ; Paula da Silva Vidal Cid Lopes – Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Alentejano – Professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Pedro Alvim Leite Lopes – Professor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Rogério Novais – Professor e vice-diretor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ; Rosangela Aquino da Rosa Damasceno – Professora de Ensino básico, técnico e tecnológico; Assessora da Direção Geral do IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Campus Rio de Janeiro; Zuleide Silveira – Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Sandra Pereira Bernardo – Professora do Instituto de Letras da UERJ; Sônia Wanderley – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Susana Mara Miranda Pacheco – Professora do Instituto de Geografia da UERJ; Thiago Krause – Professor da FGV; Zacarias Gama – Professora da Faculdade de Educação da UERJ; Zinda Vasconcellos – Professora do Instituto de Letras da UERJ.



Audiência de ontem (dia 27 de agosto) com a secretária Cláudia Costin: veja a íntegra do que foi discutido na reunião de organização do GT Pedagógico


O Sepe teve audiência durante o dia de ontem (27/8) com a secretária de Educação Cláudia Costin para discutir as questões pedagógicas. Veja o teor da discussão que reproduzimos da ata da reunião.


1 – Origem dos profissionais (professores e funcionários): foi revogada a Circular Conjunta E/SUBG/CGG-GRH nº 02, de 10 de maio de 2012. Será redigida uma nova circular, incluindo também os funcionários administrativos.


2 – 1/3 de planejamento: foi lembrado que um grupo de trabalho foi constituído para construir uma proposta sobre o assunto e terá a sua primeira reunião na semana que vem.


3 – Número de alunos em sala de aula: a SME reconheceu que existem turmas com número de alunos acima da atual portaria. O Sepe lembrou que a pauta entregue, apresenta o quantitativo proposto pela categoria. Sobre essa questão, iremos avançar nas próximas reuniões do GT, considerando estudo a ser feito conjuntamente.


4 – Seis tempos de 54 minutos (grade): o Sepe propôs o retorno dos seis tempos agregado ao enriquecimento da grade curricular. A SME mostrou-se sensível e aberta para análise. Foi feita uma observação por parte da equipe da SME, que tal proposta não significa aceitar o horário vertical.


5 – Situação do professor de Espanhol e Francês: ficamos de analisar no GT pedagógico a melhor maneira de preservar o ensino das duas línguas.


6 – Reestruturação: a SME concordou que não haverá reestruturação sem passar pela discussão com cada escola envolvida. Sobre o professor polivalente, a SME informou que integra a metodologia do Ginásio Experimental Carioca, mas que está aberta para incluir na discussão do GT Pedagógico.


7 – PEI: Nos Projetos de Lei já encaminhados, foi apresentada a ampliação das vagas de PEI. Além disso, houve compromisso de convocar todo o banco do último concurso e convocar um novo. A SME informou que haverá investimento na formação doa agentes auxiliares de creche.


8 – Autonomia Pedagógica: No final de cada ano, haverá consulta prévia aos professores para verificar quem vai querer adotar os referidos cadernos. Os alunos dos professores que não quiserem adotar não receberão os cadernos. Chegou-se a um consenso que haverá formação em serviço para funcionários administrativos. Outras questões relacionadas à autonomia pedagógica serão tratadas nas reuniões do GT.


9 – Climatização nas escolas: foi afirmado que haverá aceleração na implantação do plano de climatização entregue à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, ampliando de 65 para 130 escolas climatizadas, ainda em 2013. O calendário para a climatização dos anos seguintes será discutido no GT.


10 – Quantitativo de merendeiras: ficou o compromisso de se fazer a revisão da Resolução em vigor sobre a quantidade de refeições por merendeira.



Rede municipal de Petrópolis em greve: profissionais farão panelaço hoje (dia 28)


Os profissionais da rede municipal de Petrópolis, em greve, promoverão um panelaço nesta quarta-feira (dia 28/8), no Calçadão do CENIP, a partir das 14h. Logo após o ato, com panfletagem para explicar os motivos da greve, a categoria fará uma passeata até a sede da prefeitura.



Audiência do Sepe com Claudia Costin - SME revoga Resolução 02


A direção do Sepe foi recebida hoje em audiência pela secretária municipal Claudia Costin para discutir a pauta pedagógica. Nesta reunião, a SME se comprometeu que a Resolução 02 será revogada, e que a prefeitura ampliará de 65 para 130 escolas o processo de climatização, entre outras questões. A reunião começou às 11h e terminou às 17h. Também foi apresentada uma agenda de discussões com os seguintes temas: 1/3 de planejamento, Lingua estrangeira, autonomia pedagógica e número de alunos por turma.

O Sepe foi informado que as propostas feitas pelo prefeito na sexta-feira estão mantidas – leia a ata da reunião com o prefeito.

Amanhã, às 14h, os profissionais de educação farão uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça, que irá julgar o pedido do Sepe para que a prefeitura não desconte os dias da greve, iniciada dia 8; em seguida, às 15h, ocorrerá uma assembleia da rede também em frente ao Fórum, que fica na Rua Erasmo Braga, no Centro do Rio.


Sepe teve audiência hoje com a Seeduc - leia os resultados



O Sepe teve uma audiência no dia 27/8, na rua da Ajuda, dando continuidade ao processo de negociação com o Legislativo e a SEEDUC. Pela secretaria, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker e o chefe de gabinete Sergio Mendes. O sindicato abriu a reunião informando que a assembleia da categoria não aceitou a perda da lotação prioritária, em troca da implantação do 1 matrícula, 1 escola.



A direção do Sepe reafirmou a posição dos profissionais de que a perda da matrícula de origem acarretaria uma perda no processo pedagógico com a saída de professores das suas escolas de origem. Outro ponto lembrado foi a possibilidade de alocação de professores em unidades escolares distantes dos seus locais de residência. A nossa sugestão para a resolução do impasse foi o retorno da grade curricular de 2003, com nenhuma disciplina com menos de dois tempos e o cumprimento da Lei do 1/3 de planejamento.

A secretaria solicitou do Sepe a apresentação de uma proposta para a questão e anunciou a criação e um Grupo de Trabalho com a participação do sindicato no estudo, com a primeira reunião sendo marcada para o dia 4 de setembro, com apresentação da documentação para o início da reformulação. Becker também solicitou a relação dos professores com mais de duas escolas por matrícula e pediu um prazo para resolver o problema.

Sobre o lançamento do código 61, ele diz que o “Sepe judicializou a questão” e nós lembramos do nosso direito de defesa depois das ameaças do secretário Risolia na Imprensa de cortar o ponto dos profissionais grevistas. Sobre a devolução do desconto na greve de 72 horas de abril de 2013, Becker disse que esteve na SEPLAG para saber por que o crédito não havia sido feito na conta dos profissionais e, mais uma vez, pediu um prazo para solucionar o problema.

O Sepe apresentou a denúncia sobre a inexistência de postos da Perícia Médica no interior e o subsecretário disse estar informado e que vai convocar o responsável na Secretaria de Administração para tentar agilizar a resolução. Becker garantiu o reajuste para o pessoal da Animação Cultural, mas sobre o reajuste para os profissionais (reivindicação de 28%, descontados os 8% já dados em junho) Becker e Melo disseram que não há dinheiro para reajustar os salários da educação.

O governo também garantiu que não haverá mais otimização de turmas no resto deste ano e em 2014. O Sepe, mais uma vez, deixou clara a posição da categoria contra o Plano de Metas e a política de Certificação.

Sobre a carga horária de 30 horas para os funcionários administrativos, O Sepe solicitou que todos os funcionários passem a trabalhar neste regime e a SEEDUC irá estudar a proposta do sindicato. Cabe ressaltar que tal solicitação passa necessariamente por mudança na Lei e terá que ser submetida a avaliação da Procuradoria Geral do Estado e do Sepe. O sindicato pediu para antecipar o prazo de 15 dias pedido pela secretaria para a próxima sexta-feira, dia 30 de agosto. A secretaria informa que depende de um parecer jurídico e que não há certeza se existe condições de antecipação, ficando de retornar sob o andamento da consulta jurídica.

Abaixo, as atas da reunião com a Seeduc:


Fonte: Sepe rj