Começa
Vigília da Rede Municipal
Centenas
de profissionais da Rede Municipal de Educação estão neste momento
participando de uma vigília em frente ao Fórum, no Tribunal de
Justiça. Às 15h, no mesmo local, será realizada uma assembleia da
categoria para definir os rumos da mobilização.
Foto:
Rafael Gonzaga
Rede
municipal em greve: Justiça remarcou mediação com a prefeitura
para as 16h de hoje (28/8)
O
Sepe recebeu um comunicado do Tribunal de Justiça, remarcando o
horário da audiência de mediação de hoje (dia 28/8) com o Sepe e
o governo municipal para as 16h. A audiência estava previamente
marcada para ter início às 14h e a categoria faria uma vigília
durante a realização da mediação e, depois, uma assembleia geral.
Mesmo com a mudança no horário da audiência na Justiça, o Sepe
informa que a assembleia da categoria, que será realizada na frente
do Tribunal, continua com o horário mantido para as 15h.
Carta
de apoio dos profissionais da UERJ, UFF e outras Instituições de
Ensino Superior à greve dos profissionais das redes públicas do Rio
de Janeiro
CARTA
À POPULAÇÃO DO ESTADO E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOBRE A GREVE
DOS PROFISSIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Nós,
educadores, militantes e defensores das causas da Educação Pública,
gratuita e democrática, dirigimo-nos à população de nosso estado
e, em particular, à população da Cidade do Rio de Janeiro, para
comungar das reivindicações requeridas pelos profissionais das
redes públicas de educação, visando à melhoria das condições de
trabalho e do ensino nestas redes. Além de hipotecarmos nosso apoio
ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de
Janeiro (SEPE/RJ), dialogamos com a população Fluminense, para
requerer dela voz ativa na defesa da escola pública e daqueles, que
juntamente aos estudantes, tornam-na extremamente importante para
nosso país.
Em
verdade, a sociedade brasileira vem se manifestando publicamente
contra os desmandos daqueles que não deram e não dão prioridade às
legítimas causas sociais de atendimento às necessidades básicas da
população. Seja na saúde, no transporte público, na segurança
pública, na educação, seja em outros setores, há enormes dívidas
a serem superadas pelos diferentes governos e instituições junto às
camadas menos assistidas dessa população. Na verdade essa dívida
empobrece o país, amplia discriminações, mantém preconceitos,
alimenta desigualdades e causa perdas das riquezas que a população
poderia proporcionar na resolução de problemas que, em outros
países, já se encontram superados há muito tempo.
Por
meio da luta pela real democracia, combatendo o desprestígio e a
falta de investimentos na educação, temos visto os profissionais da
educação das Redes Públicas de Ensino do nosso estado e do
município do Rio de Janeiro sendo obrigados a se manifestarem por
meio de paralisações e greves para que venha a ser garantido o
direito à educação de qualidade e a condições de oferta
educacional dignas nas escolas. Esses profissionais não toleram mais
o descaso dos governos que não ofertam planos de carreira atrativos
e justos, deixando de valorizar e possibilitar a formação
permanente e continuada dos trabalhadores, abandonando a priorização
da aplicação de recursos nas unidades escolares e na educação,
privilegiando projetos e parcerias com diferentes instituições de
origem privada, desconsiderando as experiências educacionais
desenvolvidas pelas próprias comunidades escolares, subjugando-as
aos pacotes educacionais privados, com lógicas que apenas mensuram
mecanicamente o desempenho dos profissionais e dos estudantes. Tal
lógica não traz soluções aos reais problemas e carências,
desviando muitos recursos públicos para programas privados e
descontextualizados, baseados na escolarização aligeirada e
deturpadora da cidadania.
Para
que seja atrativa a carreira do magistério e para que a educação
obtenha de fato a devida valorização, aumentos e reajustes
salariais não podem deixar de existir. Ou melhor, devem, de fato,
existir! Salário de profissional da educação é investimento
direto e indireto! Investimentos na educação de crianças,
adolescentes, jovens e adultos garantem verdadeiramente que pessoas,
famílias, comunidades, cidades, estados e regiões de nosso país se
desenvolvam e combatam as desigualdades sociais e econômicas que
ainda perduram.
Os
profissionais precisam ter resguardados os seus direitos para
planejar, criar, propor e avaliar suas ações e atividades junto aos
seus pares na escola. Para isso, o tempo do planejamento não pode
ser desprezado e deve ser cada vez mais garantido em sua plenitude,
em todas as escolas, ampliando-se as possibilidades de atendimento
aos estudantes durante esse tempo e atividades que dialoguem com a
perspectiva curricular.
Quanto
melhor a condução do processo educacional, maiores e melhores são
as possibilidades de seu impacto na vida dos estudantes. E é essa a
luta que ora defendemos, que os profissionais da educação nos
propõem, e que precisa do amplo apoio da população. Participar
dela é tomar parte da mudança desta nação, para que o país se
torne melhor para todos e todas, principalmente para os menos
afortunados. A defesa da escola pública e dos que nela trabalham e
estudam é uma das bases necessárias a essa mudança.
Não
há mais como esconder as injustiças e os ataques que são feitos
diariamente contra a educação no Brasil. Tomarmos posição é uma
responsabilidade da comunidade acadêmica e de todos e todas que
apoiam a educação pública fluminense e carioca. Estar a favor do
movimento de melhoria da educação exige de todos nós a
solidariedade com os profissionais da educação da cidade do Rio de
Janeiro e de nosso estado. Por isso é preciso garantir que seus
trabalhadores se manifestem e que possam livremente expressar sua
indignação contra a falta de priorização e de investimentos na
escola pública. Reprimir isso é reprimir o processo de libertação
e de construção de cidadania que a escola deve propiciar. É lesar
a população do conhecimento sobre as melhorias e os direitos a
serem garantidos para todas as pessoas. Ao invés de tomar medidas
administrativas de coação e de repressão, cabe aos administradores
e governantes, em todos os níveis, proporem medidas concretas e
públicas de valorização da carreira dos profissionais da educação,
o que redundará em crianças, adolescentes, jovens e adultos mais
preparados para o desempenho de seus papéis sociais.
Salários
dignos e planos de carreiras coerentes com as profissões
relacionadas à educação são condições para o reconhecimento da
importância do trabalho educativo. Melhores condições de trabalho
e estudo nas escolas constituem, por sua vez, condição para que
todos e todas que nela atuam se sintam valorizados e respeitados como
cidadãos. Consideramos fundamental que os governos ouçam as vozes
que, vindas das escolas, questionam as formas de gestão das atuais
Secretarias de Educação e reivindicam a presença de educadores à
frente das mesmas. Repudiamos aqueles que, em vez do diálogo e da
imediata negociação, insistem na ameaça de corte de ponto, que,
além de não contribuir para a solução necessária, atenta contra
a democracia, a livre manifestação e o direito de organização dos
trabalhadores.
Apoiamos
a luta, porque ela é transformadora e o país precisa desta
transformação. Não vamos ficar de fora disto, não fique você
também!
Rio
de Janeiro, 20 de agosto de 2013
Assinam:
Adriana
Freitas – Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues
da Silveira (CAp-UERJ) e do Colégio Pedro II; Aldo Victorio -
Professor e vice-diretor do Instituto de Artes da UERJ; Alzira
Batalha Alcântara – Professora da Faculdade de Educação da
Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Ana Cléa Braga Moreira Ayres –
Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ; Ana
Karina Brenner – Professora da Faculdade de Educação da UERJ;
Adriana Lana Ramos – Professora da Faculdade de Administração e
Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Andrea
Fernandes – Professora do Instituto de Aplicação Fernando
Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Angela Marina Chaves Ferreira –
Professora do Instituto de Letras da UERJ; Bárbara Balzana –
Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
(CAp-UERJ); Bruno Deusdará – Professor do Instituto de Letras da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Aplicação
Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Bruno Miranda Neves –
Pedagogo – Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
(CAp-UERJ); Charlles da França Antunes – Professor da Faculdade de
Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Cláudio Cezar
Henriques – Professor do Instituto de Letras da UERJ; Cláudia
Cristina dos Santos Andrade – Professora do Instituto de Aplicação
Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Cristina Clemente –
Professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
(CAp-UERJ); Cristina Vergano Junger – Professora do Instituto de
Letras da UERJ; Décio Rocha – Professor do Instituto de Aplicação
e do Instituto de Letras da UERJ; Denise Brasil – Professora do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e
da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Denise
Espírito Santo – Professora da Instituto de Artes da UERJ; Dora
Henrique da Costa – Professora da Faculdade de Educação da
Universidade Federal Fluminense; Doriam Luis Borges de Melo –
Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ;
Eduardo Karol – Professor da Faculdade de Formação de Professores
da UERJ – FFP/UERJ; Elisa Costa Brandão – Professora do
Instituto de Letras da UERJ; Eveline Algebaile – Professora da
Faculdade de Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Fábio
José Paz da Rosa – Professor da Faculdade de Educação da Baixada
Fluminense (FEBF / UERJ); Fábio Tadeu de Macedo Santana –
Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
(CAp-UERJ); Francisco José da Silveira Lobo Neto – NEDDATE/FEUFF,
EPSJV/Fiocruz; Gaudêncio Frigotto – Professor da Faculdade de
Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Guilherme
Locks Guimarães – Professor do Instituto de Educação Física e
Desporto da UERJ; Gustavo Bernardo Krause – Professor do Instituto
de Letras da UERJ; Gisele de Carvalho – Professora do Instituto de
Letras da UERJ; Glória Maria Paes Brito Miranda – Professora do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ);
Heliana de Barros Conde Rodrigues – Instituto de Psicologia da
UERJ; Inês Barbosa de Oliveira – Professora da Faculdade de
Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Isabel
Cristina Rodrigues – Professora do Instituto de Aplicação
Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Iza Terezinha Gonçalves
Quelhas – Professora da Faculdade de Formação de Professores da
UERJ – FFP/UERJ; Jacqueline de Fátima dos Santos Morais –
Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ; Jane
Paiva – Professora da Faculdade de Educação da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro; Jonê Carla Baião – Professora do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ);
Jorge Máximo de Souza – Diretor da Faculdade de Educação da
Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); João Bittencourt de Oliveira –
Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
(CAp-UERJ); Lia Rocha – Professora do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da UERJ; Lia Tiriba – Professora da Faculdade de
Educação da UFF; Lincoln Tavares Silva – Diretor e Professor do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ);
Lúcia de B. Freire – Professora da Faculdade de Serviço Social da
UERJ; Luís Fernando Marques Dorvillé – Professor da Faculdade de
Formação de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Luiz Cláudio Santa
Maria – Professor do Instituto de Química da UERJ; Luiz Fernandes
de Oliveira – Professor da Faculdade de Educação e do PPGEDUC da
UFRRJ; Luciana Requião – Educação / IEAR – Universidade
Federal Fluminense; Márcia da Silva Pereira Leite – Professora do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ; Marcia Soares de
Alvarenga – Professora da Faculdade de Formação de Professores da
UERJ – FFP/UERJ – e Professora aposentada da rede pública de
Duque de Caxias; Maria Antonieta Jordão – Professora do Instituto
de Letras da UERJ; Maria de Fátima de Paiva Almeida – Professora
da Faculdade de Formação de Professores – FFP/UERJ – e da
Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Maria
Fátima Souza Silva – Professora do Instituto de Aplicação
Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Maria Leticia Correa -
Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ –
FFP/UERJ; Maria Luiza Oswald – Professora da Faculdade de Educação
da UERJ; Maria Luiza Testa Tambellini – Professora da Faculdade de
Serviço Social da UERJ; Maria Ruth Fellows – Professora do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ);
Maria Tereza Goudard Tavares – Professora da Faculdade de Formação
de Professores da UERJ – FFP/UERJ; Mariana Valim – Professora do
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ);
Mary Jane de Oliveira Teixeira – Professora da Faculdade de Serviço
Social da UERJ; Milton Athayde – Professor do Instituto de
Psicologia da UERJ; Mônica Andréa Oliveira Almeida – Professora
do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
(CAp-UERJ); Monica de Medeiros Villela – Professora do Instituto de
Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Mônica Regina
Ferreira Lins – Professora do Instituto de Aplicação Fernando
Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Nilda Alves – Professora da
Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Patricia Birman – Professora do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da UERJ; Patrícia Braun – Professora do Instituto de
Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ; Paula da
Silva Vidal Cid Lopes – Professora Adjunta da Faculdade de Educação
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Alentejano –
Professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ –
FFP/UERJ; Pedro Alvim Leite Lopes – Professor da Faculdade de
Educação da Baixada Fluminense (FEBF / UERJ); Rogério Novais –
Professor e vice-diretor da Faculdade de Formação de Professores da
UERJ; Rosangela Aquino da Rosa Damasceno – Professora de Ensino
básico, técnico e tecnológico; Assessora da Direção Geral do
IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro – Campus Rio de Janeiro; Zuleide Silveira –
Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal
Fluminense; Sandra Pereira Bernardo – Professora do Instituto de
Letras da UERJ; Sônia Wanderley – Professora do Instituto de
Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ); Susana Mara
Miranda Pacheco – Professora do Instituto de Geografia da UERJ;
Thiago Krause – Professor da FGV; Zacarias Gama – Professora da
Faculdade de Educação da UERJ; Zinda Vasconcellos – Professora do
Instituto de Letras da UERJ.
Audiência
de ontem (dia 27 de agosto) com a secretária Cláudia Costin: veja a
íntegra do que foi discutido na reunião de organização do GT
Pedagógico
O
Sepe teve audiência durante o dia de ontem (27/8) com a secretária
de Educação Cláudia Costin para discutir as questões pedagógicas.
Veja o teor da discussão que reproduzimos da ata da reunião.
1
– Origem dos profissionais (professores e funcionários): foi
revogada a Circular Conjunta E/SUBG/CGG-GRH nº 02, de 10 de maio de
2012. Será redigida uma nova circular, incluindo também os
funcionários administrativos.
2
– 1/3 de planejamento: foi lembrado que um grupo de trabalho foi
constituído para construir uma proposta sobre o assunto e terá a
sua primeira reunião na semana que vem.
3
– Número de alunos em sala de aula: a SME reconheceu que existem
turmas com número de alunos acima da atual portaria. O Sepe lembrou
que a pauta entregue, apresenta o quantitativo proposto pela
categoria. Sobre essa questão, iremos avançar nas próximas
reuniões do GT, considerando estudo a ser feito conjuntamente.
4
– Seis tempos de 54 minutos (grade): o Sepe propôs o retorno dos
seis tempos agregado ao enriquecimento da grade curricular. A SME
mostrou-se sensível e aberta para análise. Foi feita uma observação
por parte da equipe da SME, que tal proposta não significa aceitar o
horário vertical.
5
– Situação do professor de Espanhol e Francês: ficamos de
analisar no GT pedagógico a melhor maneira de preservar o ensino das
duas línguas.
6
– Reestruturação: a SME concordou que não haverá reestruturação
sem passar pela discussão com cada escola envolvida. Sobre o
professor polivalente, a SME informou que integra a metodologia do
Ginásio Experimental Carioca, mas que está aberta para incluir na
discussão do GT Pedagógico.
7
– PEI: Nos Projetos de Lei já encaminhados, foi apresentada a
ampliação das vagas de PEI. Além disso, houve compromisso de
convocar todo o banco do último concurso e convocar um novo. A SME
informou que haverá investimento na formação doa agentes
auxiliares de creche.
8
– Autonomia Pedagógica: No final de cada ano, haverá consulta
prévia aos professores para verificar quem vai querer adotar os
referidos cadernos. Os alunos dos professores que não quiserem
adotar não receberão os cadernos. Chegou-se a um consenso que
haverá formação em serviço para funcionários administrativos.
Outras questões relacionadas à autonomia pedagógica serão
tratadas nas reuniões do GT.
9
– Climatização nas escolas: foi afirmado que haverá aceleração
na implantação do plano de climatização entregue à Comissão de
Educação da Câmara de Vereadores, ampliando de 65 para 130 escolas
climatizadas, ainda em 2013. O calendário para a climatização dos
anos seguintes será discutido no GT.
10
– Quantitativo de merendeiras: ficou o compromisso de se fazer a
revisão da Resolução em vigor sobre a quantidade de refeições
por merendeira.
Rede
municipal de Petrópolis em greve: profissionais farão panelaço
hoje (dia 28)
Os
profissionais da rede municipal de Petrópolis, em greve, promoverão
um panelaço nesta quarta-feira (dia 28/8), no Calçadão do CENIP, a
partir das 14h. Logo após o ato, com panfletagem para explicar os
motivos da greve, a categoria fará uma passeata até a sede da
prefeitura.
Audiência
do Sepe com Claudia Costin - SME revoga Resolução 02
A
direção do Sepe foi recebida hoje em audiência pela secretária
municipal Claudia Costin para discutir a pauta pedagógica. Nesta
reunião, a SME se comprometeu que a Resolução 02 será revogada, e
que a prefeitura ampliará de 65 para 130 escolas o processo de
climatização, entre outras questões. A reunião começou às 11h e
terminou às 17h. Também foi apresentada uma agenda de discussões
com os seguintes temas: 1/3 de planejamento, Lingua estrangeira,
autonomia pedagógica e número de alunos por turma.
O Sepe
foi informado que as propostas feitas pelo prefeito na sexta-feira
estão mantidas – leia
a ata da reunião com o prefeito.
Amanhã,
às 14h, os profissionais de educação farão uma vigília em frente
ao Tribunal de Justiça, que irá julgar o pedido do Sepe para que a
prefeitura não desconte os dias da greve, iniciada dia 8; em
seguida, às 15h, ocorrerá uma assembleia da rede também em frente
ao Fórum, que fica na Rua Erasmo Braga, no Centro do Rio.
Sepe
teve audiência hoje com a Seeduc - leia os resultados
O
Sepe teve uma audiência no dia 27/8, na rua da Ajuda, dando
continuidade ao processo de negociação com o Legislativo e a
SEEDUC. Pela secretaria, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz
Carlos Becker e o chefe de gabinete Sergio Mendes. O sindicato abriu
a reunião informando que a assembleia da categoria não aceitou a
perda da lotação prioritária, em troca da implantação do 1
matrícula, 1 escola.
A
direção do Sepe reafirmou a posição dos profissionais de que a
perda da matrícula de origem acarretaria uma perda no processo
pedagógico com a saída de professores das suas escolas de origem.
Outro ponto lembrado foi a possibilidade de alocação de professores
em unidades escolares distantes dos seus locais de residência. A
nossa sugestão para a resolução do impasse foi o retorno da grade
curricular de 2003, com nenhuma disciplina com menos de dois tempos e
o cumprimento da Lei do 1/3 de planejamento.
A secretaria
solicitou do Sepe a apresentação de uma proposta para a questão e
anunciou a criação e um Grupo de Trabalho com a participação do
sindicato no estudo, com a primeira reunião sendo marcada para o dia
4 de setembro, com apresentação da documentação para o início da
reformulação. Becker também solicitou a relação dos professores
com mais de duas escolas por matrícula e pediu um prazo para
resolver o problema.
Sobre o lançamento do código 61, ele
diz que o “Sepe judicializou a questão” e nós lembramos do
nosso direito de defesa depois das ameaças do secretário Risolia na
Imprensa de cortar o ponto dos profissionais grevistas. Sobre a
devolução do desconto na greve de 72 horas de abril de 2013, Becker
disse que esteve na SEPLAG para saber por que o crédito não havia
sido feito na conta dos profissionais e, mais uma vez, pediu um prazo
para solucionar o problema.
O
Sepe apresentou a denúncia sobre a inexistência de postos da
Perícia Médica no interior e o subsecretário disse estar informado
e que vai convocar o responsável na Secretaria de Administração
para tentar agilizar a resolução. Becker garantiu o reajuste para o
pessoal da Animação Cultural, mas sobre o reajuste para os
profissionais (reivindicação de 28%, descontados os 8% já dados em
junho) Becker e Melo disseram que não há dinheiro para reajustar os
salários da educação.
O
governo também garantiu que não haverá mais otimização de turmas
no resto deste ano e em 2014. O Sepe, mais uma vez, deixou clara a
posição da categoria contra o Plano de Metas e a política de
Certificação.
Sobre
a carga horária de 30 horas para os funcionários administrativos, O
Sepe solicitou que todos os funcionários passem a trabalhar neste
regime e a SEEDUC irá estudar a proposta do sindicato. Cabe
ressaltar que tal solicitação passa necessariamente por mudança na
Lei e terá que ser submetida a avaliação da Procuradoria Geral do
Estado e do Sepe. O sindicato pediu para antecipar o prazo de 15 dias
pedido pela secretaria para a próxima sexta-feira, dia 30 de agosto.
A secretaria informa que depende de um parecer jurídico e que não
há certeza se existe condições de antecipação, ficando de
retornar sob o andamento da consulta jurídica.
Abaixo,
as atas da reunião com a Seeduc:
Fonte: Sepe rj