O Sepe vem a público responder aos ataques do secretário de estado de Educação,
Wilson Risolia, aos profissionais deeducação da rede estadual,
em greve desde o dia 8 de agosto. Veja abaixo o texto preparado pela direção do sindicatode repúdio aos ataques do
secretário.
É lamentável que,
em pleno contexto de busca de democracia, com a população nas ruas,
exigindo e clamando por seus direitos,
o secretário se faz de surdo e de forma absolutamente
autoritária, e diz que vai demitir os grevistas! Não é a primeira vez que esse secretário age
como se estivesse em pleno regime
de exceção, numa ditadura militar! O secretário quer negar um direito de garantido na constituição a todo trabalhador, que é o
direito de greve.
O secretário também desconsidera e desconhece o Poder Judiciário e
assume o papel de juiz ao afirmar que a greve é ilegal, sem que essa tenha sido julgada.
A greve é pública
e foi reconhecida pelo próprio governo, na medida em que o
vice- governador
e o subsecretário de Educação chamaram
o sindicato para uma audiência no dia seguinte a sua
deflagração.
Esclarecemos que a SEEDUC
foi avisada, através de ofício, da paralisação e assembleia geral
da
categoria realizada no dia
8 de agosto, quando a greve foi votada. Assim como a rede estava em
estado de greve desde
abril.
O secretário de Educação
não cumpriu sequer o que foi acordado na mesa de conciliação no
Tribunal de Justiça. Não
houve audiência no mês de julho e descontou os dias da greve de
advertência, mesmo tendo
sido votado o abono pela Assembleia Legislativa, bem como manteve
o código 30 (falta não
justificada).
Ao ameaçar de exoneração
os professores e concursados em estágio probatório, o secretário
desconhece a decisão
acerca do assunto que diz:
“1. A simples
circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é
justificativa
para a demissão com
fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior
a trinta dias.
2. A ausência de
regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação
em
movimento grevista e
faltas injustificadas.” (RE 226966)
Queremos declarar que esse
tipo de atitude autoritária não ajuda e aposta numa radicalização do
movimento grevista! O
secretário, ao que tudo indica, quer apagar fogo com gasolina.
Queremos deixar claro para os profissionais de educação que o
Departamento Jurídico do Sepe/RJ
está a postos e já entrará
com ação preventiva para que não haja desconto e hoje, entrará
com
uma ação a partir do que saiu
publicadona Imprensa, hoje (dia 16 de agosto), com ameaças
do
secretário de Educação.
Vamos juntos continuar a lutar pelo nossos direitos . Vamos
juntos
continuar a defender uma escola pública de
qualidade. Nossa pauta não é apenas por reajuste
salarial. É,
principalmente, em defesa de uma escola pública que garanta aos nossos
alunos uma
formação plena!
Fonte: Direção do Sepe RJ
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LOUVORES
sábado, 17 de agosto de 2013
Sepe responde aos ataques desmedidos do secretário de Educação Wilson Risolia
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