Os
trabalhadores em educação de todo o Brasil pararam hoje para reivindicar as
principais pautas da área e somar na luta da CUT e demais centrais sindicais
contra o PL 4330, que trata sobre a terceirização e é considerado inaceitável
pelos trabalhadores.
Em
Brasília, a CNTE realizou um ato público com a presença de mais de 300
trabalhadores em educação de todo o Brasil, instalou o acampamento em frente ao
Senado Federal e se reuniu com Henrique Paim, secretário executivo do MEC,
oficializando a instalação do acampamento e discutindo as pautas do dia, o que
inclui a luta pela profissionalização dos funcionários da educação, o respeito
integral à Lei Nacional do Piso do Magistério e a correta aplicação dos
royalties do petróleo para a educação, a regulamentação da convenção 151 da
Organização Internacional do Trabalho, que regula direitos dos servidores
públicos em âmbito internacional.
"O
objetivo do acampamento é cobrar do Congresso Nacional e dos senadores que o
Plano Nacional de Educação seja votado de acordo com o relatório que foi
aprovado na Câmara dos Deputados onde fica muito claro que 10% do PIB precisa
ser investido em educação pública. Nós não queremos que o dinheiro público
sirva para subsidiar lucro de quem tem escola particular e universidade. O
dinheiro público tem que ir para a escola pública e essa é uma luta histórica
dos trabalhadores em educação", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.
Sobre
o PL 4330, Leão lembrou que a proposta é uma reforma trabalhista que acaba com
os direitos dos trabalhadores e as centrais não aceitarão que ele seja
aprovado. Na educação, boa parte dos funcionários de escolas já são
terceirizados em atividades que deveriam ser exercidas por trabalhadores
concursados. Uma realidade que precisa ser mudada urgentemente e que o PL 4330
pode contribuir para piorar esse quadro.
O
acampamento seguirá instalado em frente ao Senado até que o PNE seja votado de
acordo com a proposta que CNTE apoia, com uma breve interrupção entre os dias 5
e 9 de setembro. Sindicatos filiados à CNTE de todo o país se revezarão no
acampamento.
O
Plano Nacional de Educação aguarda resolução há três anos e meio e é
fundamental que ele seja votado e implantado já, colocando em prática um
conjunto de metas que foram exaustivamente debatidas com as entidades
educacionais e a sociedade civil.
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