RIO
- A Proteste - Associação de Consumidores enviou, nesta
quarta-feira, um ofício ao Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo que os órgãos fiscalizem e
recolham do mercado os elásticos usados para fazer as pulseiras e
anéis conhecidos como "loom band charms".e
adolescentes. Em lojas e até em bancas de jornais, são vendidos
pacotes com elásticos, fechos
e um gancho que ajuda a tecer as pulseiras. Em alguns
estabelecimentos, o kit é completo, incluindo também uma espécie
de tear para produzir as pulseiras. Os
acessórios, feitos de pequenos elásticos coloridos trançados,
viraram moda entre crianças.
A
associação cita uma reportagem da rede britânica de televisão
BBC, que mostrou testes do Birmingham Assay Office revelando haver
40% de ftalato no produto, sendo que o máximo permitido pela União
Europeia é de 0,1%. A susbtância, usada para dar mais maleabilidade
ao material, pode ser cancerígena. E o risco de contaminação se dá
porque as crianças podem colocar o elástico na boca, liberando o
ftalato.
A
denúncia fez com que a rede de brinquedos The Entertainer removesse
o produto das prateleiras. Segundo Marion Wilson, responsável pelo
teste, o brinquedo é perigoso pois a substância é comumente
ingerida por sucção.
—
Obviamente,
um elástico pendurado em uma pulseira é um alto risco — disse a
especialista à BBC.
NO
BRASIL, RESPONSABILIDADE É DO INMETRO
O
Inmetro informou que todo produto lúdico que se destina ao uso por
crianças de até 14 anos é considerado brinquedo e, por isso, para
ser comercializado no Brasil, deve apresentar o Selo de Identificação
da Conformidade do Inmetro. O selo é a garantia de que o produto
passou por testes e atende aos requisitos mínimos de segurança
estabelecido pelo Inmetro e a normas do Mercosul. De acordo com o
instituto, há apenas um brinquedo de pulseiras de elástico
certificado, o Fábrica de Pulseiras, da Estrela.
A
presença de ftalatos em brinquedos é regulada pela portaria
Portaria nº 369 de 2007. O texto determina que os ftalatos de di
(2-etil-hexila) (DEHP), de dibutila (DBP), e de benzilbutila (BBP)
"não devem ser utilizados como substâncias ou componentes de
preparações em concentrações superiores a 0,1 % em massa de
material plastificado, em todos os tipos de brinquedos de material
vinílico". Os mesmos ftalatos e mais os de di-isononila (DINP),
de di-isodecila (DIDP) e de di-noctila (DNOP) "não devem ser
utilizados como substâncias ou componentes de preparações em
concentrações superiores a 0,1 % em massa de material plastificado,
em brinquedos de material vinílico destinados a crianças com idade
inferior a 3 anos".
-
Há um risco muito grande quando se compram produtos infantis no
chamado comércio ilegal, sobretudo quanto a presença de substância
tóxicas em limites acima do permitido. O consumidor só deve
adquirir brinquedos que ostentam o selo de identificação da
conformidade do Inmetro e que sejam adequados à faixa etária da
criança, além de seguir as instruções de uso do produto
especificado - disse Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da
Conformidade do Inmetro.
O
Inmetro reforçou a recomendação de não se comprar artigos
infantis em lojas de comércio informal, uma vez que não há
garantia da origem destes itens. O órgão ressaltou ainda que
produtos falsificados ou fabricados clandestinamente podem não
cumprir as condições mínimas de segurança, principalmente no
tocante à toxicidade. O instituto também lembra a importância de
adquirir somente brinquedos que tenham o selo de certificação do
Inmetro.
Procurada,
a Anvisa disse que a agência “não possui normas relacionadas a
brinquedos” e que “as regras e regulamentações são do
Inmetro”.
NA
INGLATERRA, LOJA RECOLHEU PRODUTOS
De
acordo com a BBC, uma loja britânica foi forçada a recolher as
pulseiras de suas prateleiras depois da divulgação dos testes que
revelaram que os produtos poderiam conter um alto teor de ftalatos
(bem além do permitido). Ainda de acordo com a reportagem, as
embalagens apresentavam o selo que indica que o produto respeita as
normas de segurança da União Europeia.
A
loja britânica disse à BBC que, "como medida de precaução",
retirou os produtos "enquanto conduzimos uma investigação
completa".