LOUVORES

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Concurso INSS 2015: edital com 950 vagas até dezembro

O concurso que o INSS abrirá ainda em 2015 já recebeu autorização do Ministério do Planejamento, com aval para 800 vagas de técnico e 150 de analista, cargos que exigem níveis médio e superior

 


AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
  • 23/09/2014 - INSS espera obter em breve aval para 4.730 postos
  • 26/08/2014 - INSS: pedido para 4.730 vagas segue em trâmite no MPOG
  • 07/08/2014 - INSS pede 4.730 vagas de níveis médio e superior

  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até o dia 29 de dezembro de 2015 para publicar o edital de seu novo concurso público. Isso porque a autorização (portaria nº 251) para abertura de 950 vagas de técnico e analista foi concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no último dia 29 de junho e estabelece um prazo de até seis meses para que o edital seja lançado.

  • Com o aval do Planejamento em mãos, a assessoria de imprensa do INSS informou que já está elaborando o projeto básico do concurso e que, assim que esta etapa for concluída, a empresa organizadora será selecionada.

    INSS afirmou também que tanto as 800 vagas destinadas aos técnicos, quanto as 150 oportunidades para analistas "serão destinadas à lotação nas Agências da Previdência Social, nas diversas regiões do país". No momento, o INSS conclui o mapeamento interno necessário à identificação daquelas localidades com maior carência de pessoal para fazer a distribuição das vagas. 

    A expectativa é de que sejam abertas oportunidades para São Paulo e diversos outros Estados, como ocorreu no últimos concursos do INSS, que aconteceram em 2012 e 2013.

    Greve de servidores no INSS

    Servidores do INSS entraram, no dia 7 de julho, em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5%, além de celeridade na abertura do novo concurso, visando aumentar o número de servidores, que segundo o movimento, é insuficiente para dar um atendimento de qualidade à população.

    De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), funcionários de 19 Estados aderiram à paralisação. Para Márcio Villano Bottini, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), a estimativa inicial é que 80% das agências do INSS amanheceram fechadas no Estado. Segundo ele, o reajuste de 27,5% representa o cálculo da inflação acumulada desde 2010. 

    "Precisamos de concurso público, pois falta muito funcionário para atender adequadamente a população. Queremos mais investimento", afirma Márcio.

    INSS divulgou, ainda na terça-feira, o balanço nacional da greve dos servidores. Segundo o instituto, das 1,605 mil unidades do país, 273 funcionam com atendimento parcial e 196 estão paradas (12,21%)

    Em nota,o Ministério da Previdência Social informou "que têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para construção de uma solução que contemple os interesses de todos".

    *com informações da Agência Brasil


  • Sobre os cargos do concurso INSS 2015

    A função de técnico do seguro social necessita de certificado de nível médio e o posto de analista do seguro social requer formação superior em serviço social.

    Sobre as remunerações, o JC entrou em contato com a assessoria de comunicação do instituto no dia 3 de julho para saber se havia alguma atualização dos valores. Os dados repassados pelo departamento, e que correspondem à tabela oficial de todos os servidores do Poder Executivo Federal, divulgada pelo MPOG, são os seguintes: R$ 5.259,87 para técnico e R$ 7.869,09 para analista, já incluindo auxílio-alimentação de R$ 373. 

    Os salários referem-se ao nível intermediário (letra A, nível 1), situação em que ingressa um novo servidor na respectiva carreira, consideram a gratificação (GDASS) com pontuação máxima (100 pontos) e jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

    Quanto as atribuições dos cargos, de acordo com o edital do último concurso INSS, o técnico é responsável por proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo INSS; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais doINSS, que venham ser determinadas pela autoridade superior.

    Já o posto de analista do seguro social necessita de formação superior em serviço social. As atribuições constam das seguintes atividades: prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais; promover estudos sócio-econômicos visando a emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários, bem como a decisão médico-pericial; e executar de conformidade com a sua área de formação as demais atividades de competência doINSS.

    Histórico da solicitação do concurso

    O  INSS aguardava desde fevereiro de 2014 a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de um concurso público com 4.730 vagas de níveis médio e superior ainda em 2015. No entanto, a pasta só autorizou 950 oportunidades.

    A expectativa era que o concurso INSS 2015 tivesse 2.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e, ainda, 1.150 para perito médico previdenciário, posto que não foi contemplado na autorização concedida pelo MPOG.

    A carreira de perito médico previdenciário tem como requisito o diploma de curso de graduaçãoem medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O vencimento vigente é de R$ 11.756,54 por mês, já contando os benefícios.

    Defasagem de profissionais no INSS

    Em 5 de janeiro, Elisete Berchiol da Silva Iwai substituiu Lindolfo Neto de Oliveira Sales como presidente do INSS. Na mesma semana, durante encontro com o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, Elisete Berchiol anunciou que o INSS tem 10.106 servidores, sendo 6.330 técnicos do seguro social em condições de aposentadoria.

    No entanto, de acordo com relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 18.420 servidores terão preenchido as condições de aposentadoria até 2017 no INSS. A maior parte desses profissionais pertence à área administrativa do seguro social, ou seja, são trabalhadores que exercem as funções de técnico e analista, cargos que foram contemplados pelo novo concurso.

    No documento também foi apontado que “a manutenção desse índice elevado de servidores aptos a aposentarem-se submete o INSS a um risco de colapso no atendimento a seus beneficiários e segurados, no caso de um grande número desses segurados optarem pela aposentadoria em um curto espaço de tempo, em decorrência de mudanças legais ou decisões judiciais ‘erga omnes’ que alterem a forma de cálculo da GDASS [Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social] para os inativos. Se a autarquia encontra dificuldade para atingir as metas estabelecidas com o atual quadro de servidores, este quadro seria agravado caso se perdesse um quarto de sua força de trabalho, considerando o tempo necessário para contratar novos servidores”.  

    Diante desse cenário, a falta de funcionários no INSS poderá comprometer a eficiência na análise e concessão dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou, ainda, facilitar cadastros irregulares para a liberação de benefícios.



Concurso Correios 2015: Confirmado, Edital em Agosto


O Concurso Correios 2015 está CONFIRMADO. Foi anunciado na pagina do órgão que o certame terá 2 mil vagas para Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo. As vagas serão para os estados de AM, BA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e DF.

O Edital deve sair em agosto, após muito tempo de negociação com o sindicatos do Sistema Nacional de Negociação Permanente, que ocorreram nos meses de abril e maio.
Todas as 2.000 vagas serão para cargos imediatos nos cargos de Agente de Correios, para trabalhar como Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo (OTT). Embora ainda exista alguns funcionários sendo chamado de concursos anteriores em alguns estados, outros estão enfrentando um déficit muito grande de trabalhadores.

Dessas 2.000 vagas, 10% são destinadas a pessoas com Deficiência e 20% para Negros e Pardos. As provas serão objetivas e posteriormente exame médico admissional.

Salários

Operador de Triagem e Transbordo - R$ 1.284,00
Carteiro - R$ 1.620,50
(Os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição de R$ 971,96 a R$ 1.092,48, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de outros adicionais)

[ATUALIZADA 09/07] Nessa última quarta-feira, dia 8 de Julho, o Correios declarou que irá oferecer cerca de 2 mil vagas para carteiros e operadores de triagem e transporte. Essas vagas serão para nível médio e os salários para essas funções podem chegar a R$ 3 mil. O concurso ainda não foi autorizado, mas tudo indica que deve ser aprovado ainda no segundo semestre desse ano. [FIM DA ATUALIZAÇÃO]
[ATUALIZADA 25/06] Os Correios esclareceram nesta quarta-feira, dia 24, que o concurso para cargos efetivos está avançando. Essa declaração foi dada em resposta a uma crítica feita pelo presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), José Aparecido Gandara.  O Correio declarou que está trabalhando para lançar o concurso para funcionários efetivos, e que apenas o concurso para vagas temporárias ainda necessitam de reuniões e esclarecimentos, porque dependem das representações sindicais. [FIM DA ATUALIZAÇÃO]

[ATUALIZADA 08/06] A diretoria dos Correios divulgou que deve sair esse mês (Junho de 2015) o edital para o concurso que pretende contratar funcionários  TEMPORÁRIOS para o órgão. A data da liberação do edital deve sofrer atraso, mas não deve passar desse mês. Muita coisa ainda não foi definida, como a organizadora, o número de vagas e os estados que serão contemplados com o concurso.


O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro de Oliveira, declarou que um Concurso dos Correios, em pauta para temporários da estatal teria sido acordado com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Campinas e Região (Sintect/CAS), e do órgão ter desmentido isso e feito um pedido de retratação à entidade, os Correios ainda não se manifestaram de maneira oficial sobre o caso.

De acordo com um dos diretores do Sintec/CAS Fábio Xavier, "o que o presidente da ECT fez foi esclarecer, na imprensa, que o acordo havia sido feito com a federação dos trabalhadores da empresa, e como o sindicato de Campinas é filiado a este órgão, acreditava-se que ele tivesse acatado também. Nós, no entanto, somos contra essa forma de contratação".

Devido à declaração, o Sintect/CAS pensa em até mesmo processar Wagner Pinheiro, conforme revelou outro diretor do sindicato Eduardo Rogério de Souza. Por isso, está marcada para a próxima terça-feira, dia 17, uma assembleia geral entre os sindicatos dos Correios para debater, entre outros pontos, a possibilidade desse processo ocorrer de fato.

Com grande carência de funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quer reverter a situação, momentaneamente. Para tal, planeja a abertura, pela primeira vez, de um concurso para contratação temporária para os Correios, que terá validade entre um e cinco anos. A seleção foi anunciada em 12 de fevereiro, pelo superintendente de Gestão de Pessoas da estatal, Afonso Oliveira de Almeida, em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo. "Nós vamos fazer um edital, de forma que a gente resolva esse problema de falta de pessoal em definitivo", disse na ocasião.

Uma semana depois, em 19 de fevereiro, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, revelou mais detalhes desse certame, em entrevista aos jornais O Dia e Brasil Econômico, dizendo que seria para contratação temporária, e ainda também divulgando qual seria a primeira região a ser abrangida nesse concurso dos Correios: Campinas, local onde, desde o início do ano, mais de 2 milhões de cartas deixaram de ser entregues, devido à falta de pessoal.  A Assessoria de Imprensa da ECT informou que, atualmente, "os Correios estão realizando levantamento de necessidade de pessoal, para a realização de concurso para contratações por prazo determinado. O edital deverá ser divulgado neste semestre. Ainda não há a definição do número de vagas, nem dos cargos".

Embora as funções que serão englobadas ainda não tenham sido definidas, é quase certo que a maioria, ou até mesmo toda a oferta, seja para carteiro, cargo que exige nível médio. Poderão haver ainda ofertas, no 2º grau, para operador de triagem e atendente. Os rendimentos atuais dessas funções são de R$2.006,65 (para 27 dias de trabalho) ou R$1.893,50 (23 dias), incluindo benefícios, mas os salários dos carteiros pode chegar até a R$2.200, devido a outros adicionais.

Decisão judicial não impede abertura do concurso dos Correios em 2015



Um dos pontos que adiam a realização de um novo concurso para efetivos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), confirmado, inclusive, pelo presidente da estatal, Wagner Pinheiro de Oliveira, foi a decisão, em novembro de 2014, da juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília. Na ocasião, ela determinou a convocação dos aprovados do concurso da empresa de 2011 que ainda não haviam sido chamados, depois da constatação da magistrada de que terceirizados estavam ocupando funções de concursados. Na decisão da juíza, também ficou acordado que os Correios teriam de apresentar um estudo apontando a carência de efetivos em até seis meses, e também que, se o número de candidatos que faltam ser chamados não for suficiente para suprir o déficit, novos concursos teriam de ser abertos.
Os Correios questionaram a decisão e encaminharam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um embargo de declaração, questionando um ponto da decisão da magistrada, cujo conteúdo não foi revelado pela estatal. Atualmente, a empresa aguarda uma manifestação da juíza sobre esse embargo. Mas mesmo com essa ação em curso, nada impede que a estatal realize um novo concurso.

"Temos recebido muitas ligações de pessoas questionando se esse processo impede a abertura de um novo concurso pelos Correios. Não há nada no processo nesse sentido", afirmou. Devido a esse imbróglio e para não comprometer ainda mais a necessidade de pessoal, os Correios decidiram realizar uma seleção para contratação de temporários, pelo prazo de um a cinco anos, cujos preparativos estão em andamento. O concurso para efetivos foi anunciado em 2012, com tendência de maior oferta para o nível médio, nos cargos de carteiro, atendente comercial e operador de transbordo. É possível que também haja oportunidades para o nível superior, em especialidades a serem definidas. Nesse caso, a remuneração é de R$4.962,05 ou de R$4.848,90, dependendo do número de dias trabalhados e já incluindo os auxílios.


quinta-feira, 16 de abril de 2015

Universidades públicas do RJ abrem inscrições para graduação a distância

São mais de 7 mil vagas em 15 cursos superiores a distância. As inscrições vão até 24 de maio e vestibular será em junho

 

 

Estão abertas as inscrições para o vestibular de meio de ano da Cederj. O processo seletivo seleciona alunos para 7.749 vagas em 15 cursos de graduação a distância em universidades públicas do Rio de Janeiro. 

O programa faz parte do consórcio organizado pelo Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) com a Cefet, Uenf (Norte Fluminense), Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e Unirio. 

Para concorrer a uma das vagas o interessado deve fazer o Vestibular Cederj. A inscrição será feita apenas pela internet, no site da Fundação Cecierj, até o dia 24 de maio. O valor da taxa é R$ 65,00 e no ato da inscrição será necessário escolher o polo de ensino e o curso.

Os cursos são administração, administração pública, engenharia de produção, licenciatura em ciências biológicas, licenciatura em física, licenciatura em geografia, licenciatura em história, letras, licenciatura em matemáitca, pedagogia, licenciatura em química, licenciatura em turismo e tecnólogo em gestão de turismo e em sistemas de computação.
A prova do Vestibular Cederj acontecerá no dia 20 de junho e os aprovados iniciarão a graduação no segundo semestre letivo de 2015.

Os 32 polos regionais funcionam em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.



As preocupações da Unesco com as metas da educação


Uma organização internacional, como a Unesco, tem de estar preocupada com a quantidade de crianças fora da escola em vários países e com uma quantidade ainda maior que não consegue concluir a educação básica.


O Brasil está com uma quantidade superior aos 95% frequentando a escola básica, porém, nosso problema é um pouco diferente: as crianças concluem, mas não aprendem o que deveriam. 


Retrata bem esta questão uma pergunta que ouvi de um professor, há três anos, num município que assessorava: - Se todos aprenderem quem vai trabalhar para nós?


Esta é a questão que preocupa a Unesco. Países que não investem em educação porque acreditam na exportação de comodities, acabando por produzir o que chamamos de pesado e barato. Uma tonelada de minério de ferro custa barato. 

Um chip para computadores é muito leve, mas agrega valor oriundo do conhecimento e custa muito caro. 


Os investimentos em educação visam melhorar a performance econômica dos países através do leve e caro, distribuindo assim mais renda e permitindo saltos do produto interno bruto.


A Unesco observa que muitos países não chegam a investir o mínimo que se espera do PIB em educação, em torno de 4%. Mas este dado pode não ser claro porque alguns países mais carentes têm um PIB muito baixo.


Quando informamos que um país investe 6% ou 8% de seu produto bruto em educação precisamos saber qual o valor total de seu PIB. Por esta razão, quando no Brasil atingirmos a meta do II PNE, em 2024, aplicando 10% do nosso PIB, só faremos grandes diferenças se aumentarmos o que produzimos de quatro para sete trilhões de reais por ano, caso contrário, o investimento de 10% preconizado pelo II PNE será insuficiente.


Como se vê, as preocupações da Unesco procedem porque se os mais pobres não conseguem concluir o ensino básico em muitos países ou, se ao concluírem, não aprenderam o suficiente, alguém terá de sustentá-los, seja com programas nacionais ou internacionais de ajuda.


 

segunda-feira, 2 de março de 2015

TABELA ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DE MACAÉ - PCCV-MAG



O Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos de Macaé está congelado, digo congelado, pois a data correta de enquadramento é sempre o mês de abril, de acordo com a alteração que a Câmara Municipal de Macaé fez ao texto, na mesma época alterou às férias dos professores (no texto Original o período de Julho foi aprovado como férias) no mês de julho, voltando a ser, RECESSO!






quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

SENADO APROVA PROJETOS SUGERIDOS POR “JOVENS SENADORES” PARA REFORÇAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO


O plenário do Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLS) 467/12 que obriga as escolas públicas a darem  aulas de reforço para  alunos com baixo rendimento escolar durante o ano eletivo.
A iniciativa foi proposta pela estudante  Rafaela Silva que participou do programa  Jovem Senador em 2011.  O Jovem Senador é um projeto anual que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes de cada estado brasileiro e do Distrito Federal para vivenciarem  durante uma semana o trabalho dos senadores.

Preocupada com a repetência escolar, a  aluna fez a sugestão que foi  convertida em projeto de lei e tramitou  pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação antes de ser aprovada pelo plenário.
“Esta é a primeira vez que um projeto proposto por um jovem senador é apreciado no plenário da Casa”, destacou o presidente do Senado Renan Calheiros.
De acordo com a proposta, os sistemas de ensino fundamental e médio devem identificar os estudantes com baixo rendimento ou baixa frequência, e incluí-los em plano de recuperação. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Outra proposta aprovada foi sugerida pela estudante Adriele Henrique Souza, que participou do Programa  Jovem Senador em 2012. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/12 assegura que os professores de escolas públicas, na educação básica, comprovem a qualificação adequada. A matéria tramitou na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Para justificar a proposta, a estudante alertou que ainda existem professores sem qualquer qualificação lecionando em escolas, sobretudo no interior do país.





segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

ANO NOVO PROBLEMAS VELHOS


ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÉ - RJ INICIA COM OS MESMOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS APRESENTADOS NAS U.Es DE ANOS ANTERIORES SEM RESOLUÇÃO



Ano letivo se inicia em Macaé com várias unidades escolares apresentando os mesmos problemas relatados anteriormente por funcionários de escolas e moradores de bairros onde se localizam as mesmas e que ou não foram resolvidos ou começaram a serem e não foram completamente resolvidos como: mobiliário, espaço físico, material, reformas e reparos e etc.

O caso mais recente de descaso, abandono, falta de manutenção e das péssimas condições de funcionamento de algumas escolas do município foi o ocorrido no ano passado, mais precisamente no mês de outubro de 2014, onde aconteceu o desabamento de parte do telhado da E.E.M. Jacyra Tavares Duval localizada no bairro Novo Cavaleiros e que após denúncias, mobilização de funcionários e moradores do bairro e vistoria da Defesa Civil, que interditou todo o pavimento da U.E onde ocorreu o fato, a prefeitura, após ter passado vários dias do ocorrido e de ter sido informada das condições em que se encontrava a escola, iniciou as obras de reparo do telhado.

Passado vários meses, por ocasião do retorno ao trabalho nesta segunda-feira (02/02/2015) foi verificado pelos funcionários e professores da U.E que as obras de reparo estão paradas e que muito ainda há por fazer. O pavimento que havia sido interditado encontra-se com as obras inacabadas com fios expostos por toda parte pondo em risco a vida de quem circula pelo local, falta de pintura, instalações elétricas por fazer e lâmpadas e ventiladores sem estarem instalados, sem contar que alguns problemas antigos que não foram levados em consideração como esgotos que transbordam, ralos que entopem e jogam água suja pra dentro do refeitório, instalação hidráulica que não leva água a algumas partes da escola como banheiros e lavanderia e materiais inutilizados e enferrujados entulhados em algumas partes da escola onde circulam alunos, continuam da mesma forma

Segundo funcionários da empresa contratada para realizar as obras de reparo a mesma não era responsável pela pintura e nem pelas instalações elétrica e hidráulica, mas somente pela parte de alvenaria da escola.

Diante de todos os problemas apresentados e comunicados, a SEMED resolveu dar início as aulas na semana em curso onde os alunos terão que ocupar as salas com as obras inacabadas sem que as devidas providências fossem tomadas para que os mesmos pudessem ser recebidos com conforto e segurança que é o mínimo que merecem.

A comunidade escolar, os funcionários e os professores da E.E.M. Jacyra Tavares Duval solicitam a Prefeitura e a SEMED que tomem as devidas providências para  que os problemas relatados possam ser resolvidos.















































quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

LEI DO PISO ASSEGURA 22,97% DE REAJUSTE AOS PROFESSORES EM 2015

Em 2015, pela Lei  Federal 11.738/2008, todos os professores da educação básica pública do país devem receber em seus salários-base reajuste linear de 22,97%. E, pelo artigo 5º dessa mesma lei, logo a partir de primeiro de janeiro. E o valor mínimo do piso, também de acordo com a Lei, passa a ser R$ 2.086,77. Como a presidente Dilma declarou em seu discurso de posse que o lema desse seu segundo governo é "Brasil, pátria educadora", espera-se que ela e seu ministro Cid Gomes cumpram de forma correta a Lei do piso dos educadores.




Entenda por que

  • Pelo art. 5º da Lei 11.738/2008, o piso dos professores deve ser reajustado em primeiro de janeiro de cada ano de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno.
  • A Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, fixou o valor aluno para 2015 em R$ 2.576,36. Com isso, todos os prefeitos e governadores passaram a receber, religiosamente, desde o primeiro dia deste ano, os repasses do Fundeb com base em tal valor.
  • Assim, para obter o valor legal mínimo do piso (R$ 2.086,77), e o percentual de reajuste (22,97%), basta:


  1. Selecionar o valor aluno em 2008 (ano de aprovação da Lei 11.738), fixado pelo governo em R$ 1.172,85, e compará-lo com o valor aluno fixado, também pelo governo, para 2015, os R$ 2.576,36.
  2. Faz-se as contas e percebe-se que houveu um crescimento quantitativo de R$ 1.403,51, com percentual de 119,66%.
  3. Em seguida, aplica-se esse percentual (119,66%) sobre o valor do piso fixado pelo governo em 2008, R$ 950,00. Obtém-se assim R$ 2.086,77, que é o valor legal do piso para 2015.
  4. Como o valor atual do Piso, rebaixado através de sucessivas falsificações pelo próprio governo federal, é R$ 1.697,00, é preciso aplicar sobre ele 22,97% para que se chegue ao piso de R$ 2.086,77 e fazer com que Lei 11.738/2008 possa de fato ser cumprida.
Portanto, todos docentes da educação básica pública devem ter, de forma linear, reajuste em seus salários-base de, no mínimo, 22,97% a partir de primeiro de janeiro deste ano. Ninguém deve aceitar menos que isso. É preciso, se assim for necessário, uma greve nacional do magistério para impedir que governo federal, prefeitos e governadores deem novamente um golpe no piso dos professores.