A presidenta Dilma Rousseff sanciona,
nesta segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que destina os
royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. O texto
que será assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo
Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a
educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser
feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$
112,25 bilhões em dez anos.
“Nossos senadores e
deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu
governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas
e um dia acabam, sejam investidas em educação.
Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem”, afirmou Dilma, no último dia 19, no programa Café com a Presidenta.
Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem”, afirmou Dilma, no último dia 19, no programa Café com a Presidenta.
Com relação ao Fundo Social do
pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação,
até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a
saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as
duas áreas será diminuído.
PNE
Atualmente, o investimento
total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto
(PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados
e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de
investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.
Fonte: http://blog.planalto.gov.br/presidenta-dilma-sanciona-lei-que-destina-recursos-do-petroleo-para-educacao-e-saude/trackback/
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