Greve
nas escolas estaduais está mantida:
categoria ocupou Centro Administrativo
e reivindica reunião com o vice-governador
Profissionais
da rede estadual ocuparam o Centro Administrativo do Governo do
Estado e exigem audiência com o vice-governador Luis Fernando Pezão,
que iniciou as negociações com o Sepe quando a greve foi
deflagrada, no dia 8 de agosto.
Os
profissionais de educação da rede estadual realizaram assembleia no
saguão do prédio da antiga sede da Secretaria de Estado de Educação
(Seeduc), na Rua da Ajuda, no final da tarde de hoje (dia 4/9) e
decidiram pela manutenção da greve da categoria, iniciada no dia 8
de agosto. A assembleia, anteriormente marcada para as escadarias da
Alerj, foi realizada no térreo do prédio onde está funcionando
temporariamente a Secretaria de Educação, depois que os
profissionais, insatisfeitos com o resultado de uma audiência do
Sepe com a SEEDUC, resolveram ocupar o local, de forma pacífica,
para pressionar as autoridades do governo estadual a darem
continuidade à negociação e apresentarem uma proposta mais
concreta para as reivindicações da categoria.
Neste
momento, o saguão prédio do Centro Administrativo do governo
estadual, ainda se encontra ocupado e os profissionais garantem que
só sairão do local depois de serem recebidos em audiência pelo
vice-governador Luiz Carlos Pezão. A intenção da categoria, caso
não haja avanço na negociação é a de acampar no local por tempo
indeterminado.
A
próxima assembleia da rede estadual para discutir os rumos da greve
foi marcada para a quarta-feira, dia 11 de setembro, às 14h, em
local a confirmar.
Profissionais
do estado ocupam prédio da Seeduc
Os
professores e funcionários administrativos da rede estadual estão
ocupando, neste momento, o térreo do prédio da Secretaria de
Educação, na Rua da Ajuda, no Centro do Rio - a categoria, em greve
desde o dia 8 de agosto, reivindica ser recebida pelo vicegovernador
Pezão para continuar a negociação. Esta reivindicação já foi
passada ao subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker,
que recebeu o Sepe há pouco, em audiência. O subsecretário se
comprometeu a intermediar essa reunião. O Sepe convoca a categoria
que aguardava na Alerj para a assembleia que se dirija até o prédio
da Rua da Ajuda.
Rede
municipal: o que avançamos e o que falta avançar na negociação
PONTOS
DA PAUTA EM QUE AVANÇAMOS:
1)
Audiência com o prefeito e com a secretária de educação,
reconhecendo o SEPE como legítimo representante dos profissionais de
educação da rede municipal pública de ensino do Rio de Janeiro;
2)
Índice de reajuste de 8%, no piso, a ser aprovado no Plano de Cargos
e Salários;
3)
Plano de Cargos e Salários Unificado, com prazo inicial de 90 dias,
adiantado para 30 dias com data de apresentação prevista para
16/09, incluindo a progressão por formação e tempo de serviço;
4)
GT para a construção do PCCS;
5)
Incorporação da complementação de salários para os servidores
que recebiam menos de um salário mínimo;
6)
Abono de todas as faltas de paralisações desde 2009;
7)
Devolução dos descontos desta greve;
8)
Pauta pedagógica:
.
Revogação da Circular 02 (garantia da origem);
.
Discussão sobre reestruturação das unidades escolares com sdas
comunidades (CEC);
.
Autonomia pedagógica – opção do profissional de educação pela
utilização, ou não, dos cadernos pedagógicos;
.
Climatização-> ampliação do número de Unidades Escolares de
65 para 130 ainda em 2013;
.
GT para a discussão da implementação imediata de 1/3 de
planejamento no horário do professor regente, com cronograma da
implementação no prazo de 4 meses;
.
GT da pauta pedagógica.
PONTOS
DA PAUTA EM QUE NÃO AVANÇAMOS
1)
Nome do SEPE no GT para construção do PCCS;
2)
Índice de 6,75% para os funcionários;
3)
Cronograma do retorno da grade curricular de 6 tempos;
4)
Cronograma da redução do quantitativo de alunos em sala, bem como a
discussão da inclusão de alunos com necessidades especiais;
5)
Decreto estabelecendo a origem dos funcionários nas unidades
escolares;
6)
Carteira Funcional para os funcionários;
7)
Resolução estabelecendo os seguintes quantitativos:
•
1 merendeira a cada 50
alunos;
•
um Agente Auxiliar de
Creche (AAC) para cada dois bebês no berçário;
•
em cada turma de
maternal, três AACs mais um Professor de Educação Infantil (PEI);
•
1 Agente educador a cada
3 turmas;
•
1 secretário escolar a
cada 5 turmas.
OBS.:
Compõe esta lista os demais itens constantes da pauta de
reivindicações apresentada no início das negociações.
Atenção,
rede municipal: a greve é um direito do servidor
Atenção,
profissionais de educação do município: a assembleia dessa terça
aprovou a continuidade de nossa greve e, por isso, de forma alguma
podemos ceder às ameaças da SME e do prefeito, que busca acabar com
o nosso movimento.
A
greve é um direito constitucional. Leia o que diz a lei:
Artigo
9º: "Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos
trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os
interesses que devam por meio dele defender."
Inclusive,
nossa ação que impede a prefeitura de descontar os dias parados
continua valendo - leia mais aqui.
Desta
forma, queremos destacar que as ameaças realizadas em relação aos
30 dias de greve, que completaremos dia 8 de setembro, são
infundadas, pois esta greve é pública e reconhecida pela própria
prefeitura, que entrou com uma ação na Justiça contra a nossa
greve - prova incontestável que a categoria não está faltando ao
trabalho de forma injustificável, mas exercendo o direito de greve.
Qualquer
ameaçe alerte o Sepe, através desse site ou das regionais, cujos
endereços estão no link "Estrutura".
Fonte:
Seperj
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