ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ 12 DE FEVEREIRO DE 2014; 18H; C. M. MARIA ISABEL

1) Informes:

Foi proposta uma moção de solidariedade ao Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo; e que a Guarda Municipal de Macaé tem estado cada vez mais equipada, sinalizando a possibilidade de repressão também na cidade; chamado aos atos do dia 8 de março - Dia Internacional de Luta da Mulher; ocorrerá a reunião nacional da CSP-CONLUTAS; foi feita a denúncia de que a documentação com o demonstrativo de gastos apresentado no Conselho de Administração Escolar foi confiscada pela SEMED para que não fosse disponibilizada ao conselheiro Rogge; ocorrerá o XIV Congresso Ordinário do SEPE entre 26 e 29 de março e já podem ser feitas as Assembleias para eleição de delegados; dia 15/02 Assembleia Unificada das redes estadual do RJ e municipal do Rio no ISERJ; novas filiações foram feitas ao SEPE Macaé, mas o número de filiados ainda é pequeno diante da quantidade de profissionais da Educação na rede.

2) Lutas 2014:

Que o SEPE Macaé apoie com materiais e militantes as atividades do dia 8 de março;
Moção de repúdio ao confisco do demonstrativo de gastos da Alimentação (solicitar ao Rogge o texto);
Moção de apoio ao Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (ver abaixo);
Novos representantes da categoria no Conselho de Administração Escolar: Rogge Perfetti e Danielle Freire (titulares) e Cláudio Barbosa e Mauricio Oliveira (suplentes);

Que as reivindicações do Enquadramento a partir de agosto conforme aprovado no PCCV; PCCV Unificado Já; dois benefícios para duas matrículas; implementação efetiva da Lei Federal 11.738/08 de acordo com a proposta já apresentada pelo SEPE - sejam as quatro prioridades na audiência e em nossas lutas em 2014;

Que os profissionais do CEMEAES permaneçam sob a pasta da Educação, garantindo todos os seus direitos;

Que também mencionemos na pauta o concurso público 2014; vale transporte intermunicipal; redução da carga horária dos ASGs; concretização dos 36% para ASEs; equiparação salarial do professorado A com nível superior; contra os 60% da LEP do professorado A em cursos na SEMED; e que pensemos para a próxima Assembleia qual índice de reajuste reivindicaremos;
Que a secretária Lucia Thomaz saia do cargo e seja realizada uma votação entre a categoria para escolha do(a) novo(a) secretário(a) de Educação;

Que o SEPE Macaé garanta 200 cartazes e 2000 panfletos para divulgação do ato de 26 de fevereiro;
Que realizemos um abaixo-assinado com a pauta de reivindicações para entregar ao Prefeito e demonstrar que a categoria apoia a luta;

LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2014 NA QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO, ÀS 16H, EM FRENTE À PREFEITURA - será levado um bolo simbolizando a ausência do Prefeito na Assembleia; reivindicaremos uma Audiência no mesmo dia com o Prefeito para responder à pauta de reivindicações.
Após o ato e a audiência, Assembleia da categoria para discutir e deliberar sobre o INDICATIVO DE GREVE.

Moção de Apoio:

Nós, profissionais da Educação da rede municipal de Macaé (RJ), expressamos nosso apoio à iniciativa do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL) em prestar apoio jurídico aos manifestantes na cidade do Rio de Janeiro. Repudiamos as tentativas de ligações inexistentes entre a violência cometida por alguns supostos membros da manifestação e o mandato do deputado estadual.

Fonte: Sepe Macaé