Companheiros e
companheiras profissionais da Educação, conforme mencionado anteriormente, o
SEPE Macaé acionará os Poderes Legislativo e Judiciário para enfrentar o
ataque promovido pelo Prefeito Aluízio, denominado Decreto 089/2014, publicado
em 4 de junho do corrente.
Em relação ao
Judiciário, nosso Departamento Jurídico só poderá emitir uma resposta concreta
a partir de segunda-feira, pois o advogado Alexandre Fecher, responsável pela
região Norte Fluminense, já se encontrava fora do
Rio em Congresso Sindical, tarefa anteriormente informada (fomos pegos de
surpresa quanto ao Decreto).
Em relação ao
Legislativo, foi protocolado pelo vereador Igor Sardinha na Câmara Municipal um
projeto de Decreto Legislativo, com o objetivo de suspender os efeitos do
parágrafo 1º do artigo 8º do Decreto de Aluízio.
Diante disto, o SEPE
Macaé orienta que:
a) o conjunto dos
profissionais da Educação envie cartas, mensagens, telefone e pressionem os
vereadores para que aprovem o Projeto de Decreto Legislativo, que fará com que
a perda das gratificações não seja referente ao mês inteiro;
b) tod@s continuem
divulgando a nossa campanha pela REVOGAÇÃO DO DECRETO 089/2014 nas redes
sociais e mobilizando a categoria e a população para nos apoiar na vigília em
frente à SEMED no dia 11 de junho às 17h;
c) Organizaremos
nossa participação nas sessões da Câmara Municipal em que será lida e votada a
proposta do Decreto Legislativo, levando cartazes e solicitando uma intervenção
nossa para apresentar como a nossa luta é justa (em breve emitiremos mais
detalhes de horários e dias);
d) não nos
intimidemos, pois de maneira unificada podemos trilhar um caminho que permita
alcançarmos uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, sem violência
escolar e com melhores condições de trabalho para que as crianças e jovens de
Macaé tenham acesso a uma escola digna.
Saudações sindicais,
SEPE Macaé.Fonte: SEPE Macaé
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