Para especialistas, número reflete baixa atratividade da
carreira e falha administrativa do governo na realização de concursos
Divulgação/Apeoesp
O contrato precário é um tema
sempre
presente nos protestos de
professores
|
Um quarto
dos docentes que dão aulas em escolas de educação básica mantém contratos
temporários com o poder público ou são terceirizados. São mais de 450 mil
professores de um total de 1,8 milhão de profissionais que lecionam em unidades
públicas. Quando analisado apenas o ensino médio das redes estaduais
brasileiras, os temporários representam 30% do total de professores. Em algumas
disciplinas, como química e física, eles preenchem 40% das funções docentes.
Os
dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou
agora em maio um estudo sobre os desafios do magistério da educação básica no
Brasil. Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é
considerado o "problema mais proeminente" do sistema educacional
brasileiro. Os professores que não são efetivos chegam a receber menos, possuem
pouca segurança jurídica como empregado, devem se desvincular das redes em
determinado momento e não têm direitos, como por exemplo, à assistência médica,
concedida aos servidores efetivos.
"Vínculos
dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de
afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado,
contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos",
afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da
Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e
Infraestrutura do Ipea.
Proporção dos docentes com contratos precários
Porcentual (%) de temporários por disciplina nas redes estaduais de ensino médio
Química
Física
Biologia
Matemática
Participação pelo total
10
Matemática
20
30
40
42
Participação pelo total
43
34
31
De acordo
com José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) -
órgão consultor do Ministério da Educação (MEC), a recomendação repassada para
as secretarias é que o porcentual de professores temporários não ultrapasse 10%
do número total de docentes das redes de ensino. "Não tenha dúvida que é
muito ruim e preocupante porcentuais superiores a esse. Ultrapassar esse nível
tem reflexos direitos no nível de qualidade da educação que é oferecida aos
alunos", afirma Lima.
Recentemente,
o país figurou na posição 38 de um total de 40 países em um ranking
internacional de educação, o The Learning Curve (Curva
do Aprendizado, em inglês). O estudo, publicado semana passada, foi realizado
pela The Economist Intelligence Unit e Pearson
Internacional. O levantamento se baseou no cruzamento de dados de uma série de
outros indicadores produzidos por instituições como a Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o
professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, existem duas
principais razões para as redes de ensino terem tantos professores temporários.
"Uma delas é a baixa atratividade da carreira docente: falta professores
interessados em ir para as salas de aula. Além disso, esses números são
resultado de uma falha administrativa grave dos governos que não planejam
adequadamente a realização de concursos públicos", diz Alavarse.
Ainda
segundo o especialista, a situação ainda tem reflexos diretos na educação do
país. "A própria imagem da profissão fica prejudicada, parece que os
profissionais fazem bico. Os temporários também prejudicam o planejamento dos
gestores e, claro, deixam de criar vínculos com os alunos que estão em processo
de aprendizagem", fala o professor da USP.
Tamanho
do desafio
Todo esse
panorama se torna ainda mais preocupante quando observada a dimensão da rede
pública de ensino no país. Ela concentra mais de 80% do total de matrículas em
educação básica do Brasil. São mais de 50 milhões de estudantes de escolas
municipais, estaduais e federais, de acordo com informações do Censo da
Educação Básica de 2013 publicadas pelo MEC no início deste ano. As
particulares detém apenas 17% das matrículas nesse nível de ensino.
"Além
dos professores efetivos já conviveram com uma realidade de baixos salários e
violência escolar, a situação do temporário é ainda pior. Ele não tem segurança
nenhuma", diz Silvio Martins, vice-presidente do Centro do Professorado
Paulista (CPP) - um dos sindicatos de docentes do Estado de São Paulo, que tem
a maior rede de ensino do país. Segundo ele, tal situação torna a profissão
ainda menos atrativa para o bom professor.
"O
contrato é anual. E depois ele tem que ficar em quarentena antes de assumir
novamente a função para não criar vínculos empregatícios. Não tem como atrair
os melhores profissionais com um regime de trabalho como esse", afirma
Martins.
Consultado sobre a postura que
deveria assumir junto às redes de ensino diante desse quadro, o MEC informou
que o assunto compete às próprias secretarias municipais e estaduais de ensino.
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Por - iG São Paulo
Fonte: www.ig.com.br/educacao
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