Segunda parcela de receita paga a cada três meses
foi compensada no início da semana
Nesta semana, Macaé recebeu mais uma contribuição
em receitas públicas de uma das principais fontes de sustentação do orçamento
municipal: as riquezas do petróleo. Liberada a cada três meses, a segunda
parcela do ano da Participação Especial foi paga na última segunda-feira (12)
pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), correspondendo a uma compensação
de R$ 12.592.669,11. A quantia registra queda em relação a paga em fevereiro
deste ano.
No ranking regional, Macaé fica na terceira colocação entre os municípios que contam com a arrecadação dos recursos do petróleo. Campos dos Goytacazes recebeu R$ 161.424.407,93 e Rio das Ostras R$ 34.153.814,28.
Abaixo de Macaé ficaram Quissamã com R$
2.025.965,13 e Carapebus que recebeu apenas R$ 510.035,45.
A distribuição dos recursos da Participação Especial levam em consideração o posicionamento de plataformas que atuam na Bacia de Campos, cuja área é dividida através das linhas ortogonais, marcação imaginária porém utilizada pela legislação para definir o sistema de partilha dos recursos de compensação pelos efeitos da atividade de exploração e produção do petróleo.
Os números refletem também o percentual de produção
das reservas da Bacia de Campos divididas em duas áreas de gestão pela
Petrobras, a Unidade de Operações Rio, que hoje supera em volume de produção
diária a área pertencente a Unidade de Operações Bacia de Campos, esta situada
em Macaé.
Segundo a Petrobras, neste ano a UO-Rio alcançou uma eficiência operacional de 96,2% de aproveitamento, atingindo a produção de 844 mil barris de petróleo por dia (bpd) em março. Já o percentual da UO-Bacia de Campos foi de 80%.
A quantia paga pela ANP na última segunda-feira a
Macaé representa uma queda de cerca de R$ 1 milhão, em comparação a parcela da
Participação Especial liberada pela agência em fevereiro deste ano (R$
13.590.046,61).
Com a parcela da Participação Especial, Macaé alcançou em maio a arrecadação de R$ 52.577.752,13.
De acordo com as metas mensais de arrecadação,
dentro da programação de execução financeira, prevista pelo governo municipal
através do decreto nº 014/2014, os recursos serão aplicados em obras de
infraestrutura.
A quantia total consolidada pelo município com o
petróleo supera em quase R$ 1 milhão o previsto pelo governo para maio: R$ 51.773.480,83.
Números:
R$ 52 mi
Total de recursos arrecadados por Macaé apenas com
o petróleo pagos pela ANP em maio
R$ 51 mi
Arrecadação prevista para este mês pelo governo
apenas com as receitas do petróleo
Fonte: O Debate
Autor: Márcio Siqueira/ marcio@odebateon.com.br
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