É a primeira vez no
Brasil que todas as Centrais Sindicais convocam juntas os trabalhadores a
aderir a Greve Geral dia 11 de julho. Ocorrerão atos em todo país reivindicando
do Governo Federal a anulaçãoda Reforma da Previdência, o Fim dos Leilões do
Petróleo, Fim da Corrupção, mais investimento na Saúde e Educação, Reforma
Agrária além de outras pautas. A educação estará reivindicando do Governo
Federal 10% do PIB já pra educação.
Em Macaé, os Profissionais da Educação, Professores, Auxiliares e Funcionários estão em Estado de Greve, em Assembleia a categoria aderiu a Greve Geral por unanimidade. Vamos realizar um grande ato. Concentração as 09h na praça Veríssimo de Melo, passeata até a Prefeitura.
VAMOS REIVINDICAR
NAS RUAS QUE O PREFEITO DR. ALUÍZIO ATENDA AS PAUTAS DE REIVINDICAÇÃO DA
EDUCAÇÃO.
1) Cumprimento da Lei Federal Nº 11.738. Apesar de termos conquistado a implantação do 1/3 a partir do dia 1 de agosto. A proposta oficial da SEMED, elaborada pelo Colegiado Ampliado de Diretores, não contempla a reivindicação da categoria, pois é baseada na hora relógio e não na hora aula, direito conquistado. Reivindicamos também que o 1/3 nas escolas seja garantido com professores concursados, qualificados e não oficineiros;
2) Chega de contratos precários na rede! Chamada de todos os concursados e abertura de novo concurso público para professor e funcionário, inclusive os cargos em extinção como merendeira e porteiro;
3) Revisão do Plano de Carreira para incorporar os Funcionários e Auxiliares. O PCCV atual foi fruto da nossa mobilização, e lutar por melhorias faz parte de nossa luta, atualmente o PCCV é do Magistério. Defendemos o PCCV dos Profissionais da Educação. Professor, Auxiliar e Funcionário. Somos todos Educadores! A Revisão do PCCV deve tirar a cláusula que coloca o IPCA como único reajuste e as clausulas que tangem a avaliação de desempenho na rede. Não à Meritocracia;
4) Considerando que 50% dos servidores municipais que ficam doentes e entram de licença médica são profissionais da educação, lutamos por melhores condições de trabalho e defendemos a Redução da jornada de trabalho dos ASE de 30h para 20h e redução da jornada de trabalho dos ASG e Funcionários de 40h para 30h;
5) 50% de Aumento Real Já! Sabemos que só o índice do IPCA não atende a redução do poder de compra dos nossos salários. É preciso ter reajuste anual além do IPCA. A nossa categoria está cada vez mais endividada, pois a inflação corrói os salários a cada ano. Além do que o desconto do MAC-Previ de 11% também pesa sobre nossos salários. Considerando que a Câmara deu 50% de reajuste para os cargos comissionados da Câmara de Vereadores, então é mais que justo que dê 50%, também, para o conjunto dos servidores de Macaé. A reivindicação histórica do SEPE é o piso de 5 salários para professor e 3,5 para funcionários;
6) Incorporação de todas as gratificações ao salário base, para garantirmos uma aposentadoria digna, pois gratificação não é salário e não conta para a aposentadoria;
7) 20% da Gratificação dos Auxiliares que estão em turma com os professores ou em apoio aos alunos NE, deve ser incorporada para todos os Auxiliares que estão na escola, pois todos são educadores e trabalham diretamente com os alunos;
8) Revisão das escolas que recebem Gratificação por Local de Trabalho,
pois muitas escolas que sofrem com problemas de difícil acesso ou violência não
recebem. Reivindicamos que seja garantido o direito de todos os profissionais
dessas escolas receberem a Gratificação, atualmente somente os professores
recebem tal gratificação, os funcionários não recebem isso é um absurdo;
9) Vale Transporte Intermunicipal, pois parte dos profissionais são de outros municípios;
10) Duas matrículas dois benefícios, atualmente os benefícios como o Auxílio Alimentação, Regência, Grat. por Local de Trabalho etc. são pagos somente em uma matrícula, já o desconto do MAC-PREVI vem nos dois contracheques, um absurdo. Por isso defendemos que todos os benefícios devem ser pagos igualmente nas duas matrículas. A Prefeitura não tem o direito de economizar com o salário dos servidores que já são extremamente precarizados;
11) Incorporação do aumento de 36% para os ASE, que já havia sido aprovado no PCCV de 2011, junto com a equiparação do salário dos professores ao servidor público municipal;
12) Fim das terceirizações, contratos temporários, cargos comissionados e ONGs dentro das escolas, inclusive a merenda que é de péssima qualidade, este serviço deve ser prestado pela prefeitura e deve haver concurso para merendeira das escolas;
13) Pelo fim do desconto indevido do MAC-Previ, que desconta 11%, quando a Lei federal do INSS regulamenta o desconto mínimo de 8%, reivindicamos que o MAC-PREVI siga a tabela do INSS. O MAC-PREVI desconta indevidamente o valor das gratificações de DEs que não contam para a aposentadoria. O Sepe defende que este dinheiro apropriado indevidamente pelo MAC-PREVI seja devolvido para a categoria e pare imediatamente esse desconto.
14) Redução do número de alunos por salas é uma necessidade! Vivemos um ambiente extremamente barulhento, muitos alunos nas salas, pouco recursos e profissionais super-explorados. Para melhorar o desenvolvimento de cada aluno é urgente a redução do número de alunos/sala. Defendemos 8 alunos na pré-escola, 15 alunos no 1ºano (alfabetização), 20 ou no máximo 25 alunos no E.Fundamental. E cada aluno NE (Necessidade Especial) deve contar como 5 alunos, garantindo assim uma redução do nº de alunos, para que este aluno NE tenha condições de interagir e receber o acompanhamento necessário por parte do educador. O número de alunos deve respeitar a metragem da sala, um aluno/m². Infelizmente observamos salas cubículos, nesses casos as turmas devem também ser reduzidas, precisamos de espaço;
15) Sábado letivo é escravidão! Fazemos concurso para trabalhar de segunda à sexta, e mesmo sem condições de trabalho, somos constantemente obrigados a trabalhar no Sábado. Defendemos o fim dos sábado letivos ou deve ser pago além do dia, mais 50% de hora extra como é feito em outros municípios.
16) Queremos creches já! Na capital nacional do petróleo, 11 mil crianças estão sem creche pública. A prefeitura precisa apresentar um plano obras de construção de creches que atenda a real demanda! Creche não pode ser depósito de crianças, não pode ser casa alugada sem estrutura, deve ser de qualidade.
17) A merenda escolar – de qualidade duvidosa em diversas Unidades Escolares – deve voltar para a responsabilidade da prefeitura. Não queremos empresas privadas se beneficiando da verba da educação.
18) Transparência das verbas da educação. Queremos que a comunidade escolar tenha acesso as licitações da prefeitura e a prestação de conta dos gastos da educação. Transparência nas reformas, na verba da merenda, do custo da água mineral etc. É preciso também que as direções das escolas prestem contas das verbas para que tod@s tenha acesso regularmente.
19) A violência aumenta na sociedade e consequentemente nas escolas, atingindo educadores e alunos! Precisamos de um plano de combate à violência que passa diretamente pelo investimento nos bairros populares. Não queremos a criminalização da pobreza, como acontece com a política estadual de Segurança Pública, expandindo as UPPs que matam a juventude negra nas comunidades! Para diminuir a violência, a população necessita de melhorias no saneamento básico, na saúde e na educação. Para a juventude, o investimento em cultura, esporte, profissionalização e lazer é fundamental para que os jovens não sigam o caminho da criminalidade, mas tenham perspectivas de uma vida digna. As escolas precisam de investimentos! Devem ser um ambiente saudável. Por isso, queremos reformas, materiais didáticos, merenda de qualidade e profissionais concursados. Chega de violência nas escolas!
Não fique isolado, seja um filiado!
Sepe, Sindicato dos Profissionais da Educação- Núcleo Macaé.
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