sexta-feira, 12 de julho de 2013

RESULTADO DA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE PREFEITURA E O SEPE MACAÉ



PESSOAL, MUITA ATENÇÃO AGORA!!! Ainda repassaremos os informes oficiais! Tivemos uma reunião de negociação (mais uma) e o Prefeito respondeu cada ITEM. Se o item não está na relação abaixo, é porque ele NEGOU!!! Depois de nossa Assembleia, subimos para que o Prefeito assinasse o compromisso com a pauta. Antes de ler o compromisso, saibam que TEMOS QUE ENCHER NOSSA PRÓXIMA ASSEMBLEIA, DIA 15 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 17H! Só com mobilização que poderemos avançar tanto nos pontos abaixo como nos pontos que ainda a Prefeitura pediu prazo de 30 dias ou negou solenemente!
Eu subi para entregar o documento para o Dr. Aluízio assinar, que constou as seguintes propostas negociadas no Auditório em momento anterior:

Macaé, 11 de julho de 2013
Reunião de Negociação entre Prefeitura de Macaé e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação

- Desejo da Administração de que toda a Educação seja concursada;
- Hora-aula de 50 (cinquenta) minutos para regulamentar a Lei Federal 11.738/08;
- Concurso Público a ser realizado até 2014;
- Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para todos os profissionais da Educação a partir da primeira semana de agosto de 2013;
- Regência dobrada a partir de agosto de 2013;
- Redução da carga horária dos Auxiliares de Serviços Gerais para 30 horas semanais;
- Estudo para redução da carga horária de Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários, Porteiros e Merendeiras, a ser apresentado em 30 dias;
- Abono de ponto das paralisações de 23 de maio e 19 de junho;
- Interlocução junto à SEMAD para que a paralisação de 11 de julho não seja falta sem justificativa, mas um “dia especial” de paralisação;
- Estudo sobre a incorporação da gratificação de 20% dos Auxiliares de Serviços Escolares a ser apresentado em 30 dias;
- Revisão das escolas consideradas de difícil acesso e localizadas em áreas de risco no PCCV;
- Dois benefícios para duas matrículas – legalidade a ser verificada em até 30 dias;
- Aumento real de 36% para Auxiliares de Serviços Escolares em agosto de 2013;
- Realização de um Grupo de Estudo para discutir sobre a merenda escolar sem terceirizações;
- Abrir a discussão com a MACPREVI sobre os descontos indevidos em até 30 dias;
- Estudo sobre a extinção dos Sábados Letivos em até 30 dias;
- Atualização semanal da página de transparência pública do município para transparência das verbas;
- Realização de um Grupo de Estudos para discussão e elaboração de propostas que enfrentem o problema da Violência na Escola;
- Licitação para transporte escolar na próxima semana;
- Novo encontro entre Prefeitura, SEMED e SEMAD no dia 14 de agosto, em horário e local a combinar

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Prefeito de Macaé SEPE Núcleo Macaé

Após ler este documento, o Prefeito e o Procurador pediram para realizarmos algumas alterações, que jogam inclusive para a Câmara Municipal de Vereadores. Ou seja, a mobilização PRECISA CONTINUAR PARA PRESSIONAR para que tudo seja realmente concretizado. O mais grave, na minha opinião, é que o PCCV (na reunião informado que a partir de agosto teria todos incluídos) na verdade SERÁ UM ESTUDO A SER APRESENTADO, DISCUTIDO E VOTADO! Reparem as diferenças nos itens que destacamos abaixo com a proposta inicial apresentada acima.

Macaé, 11 de julho de 2013
Reunião de Negociação entre Prefeitura de Macaé e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação

- Desejo da Administração de que toda a Educação seja concursada;
- Hora-aula de 50 (cinquenta) minutos para regulamentar a Lei Federal 11.738/08;
- Concurso Público a ser realizado até 2014;
-------- Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para todos os profissionais da Educação a partir da primeira semana de agosto de 2013;
-------- Encaminhar em agosto de 2013 para a Câmara Municipal de Macaé proposta de Regência dobrada;
-------- Redução da carga horária dos Auxiliares de Serviços Gerais para 30 horas semanais, após ouvida a Câmara Municipal de Macaé;
- Estudo para redução da carga horária de Auxiliares de Serviços Escolares, Funcionários, Porteiros e Merendeiras, a ser apresentado em 30 dias;
- Abono de ponto das paralisações de 23 de maio e 19 de junho;
- Interlocução junto à SEMAD para que a paralisação de 11 de julho não seja falta sem justificativa, mas um “dia especial” de paralisação;
- Estudo sobre a incorporação da gratificação de 20% dos Auxiliares de Serviços Escolares a ser apresentado em 30 dias;
- Revisão das escolas consideradas de difícil acesso e localizadas em áreas de risco no PCCV;
- Dois benefícios para duas matrículas – legalidade a ser verificada em até 30 dias;
- Aumento real de 36% para Auxiliares de Serviços Escolares em agosto de 2013, após ouvida a Câmara Municipal de Macaé;
- Realização de um Grupo de Estudo para discutir sobre a merenda escolar sem terceirizações;
-------- Abrir a discussão com a MACPREVI sobre os eventuais descontos indevidos em até 30 dias;
- Estudo sobre a extinção dos Sábados Letivos em até 30 dias;
-------- Atualização mensal da página de transparência pública do município para transparência das verbas;
- Realização de um Grupo de Estudos para discussão e elaboração de propostas que enfrentem o problema da Violência na Escola;
- Licitação para transporte escolar estimado para ser publicado na próxima semana;
- Novo encontro entre Prefeitura, SEMED e SEMAD no dia 14 de agosto, às 17h.

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Prefeito de Macaé SEPE Núcleo Macaé

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