Pela proposta
discutida no Senado, pais serão multados se não forem ao colégio a cada dois
meses.
O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o
desempenho de seu filho poderá ser punido. Projeto de lei com esse objetivo já
recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O senador Cristovam Buarque
(PDT/DF), autor da proposta, afirma que a educação é um direito de toda criança
e que a participação dos pais é essencial no processo educativo. “A escola
sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora. A educação não
se faz apenas pela escola, isolada da responsabilidade e da ação dos pais no
acompanhamento do desempenho de seus filhos”, afirma.
A proposta prevê que o responsável deva comparecer na escola, seja ela pública ou privada, pelo menos uma vez a cada dois meses. Será considerada presença o comparecimento em reuniões de pais e mestres, ou conversas individuais com o professor, sempre atestadas pela direção da unidade estudantil.
Para o relator do projeto,
senador João Capiberibe (PSB/AP), o fato de os pais matricularem seus filhos em
escolas não tira a responsabilidade deles de monitorar e acompanhar o
desenvolvimento educacional da criança ou do adolescente.
Penalidade
As
penalidades para o não cumprimento da lei serão as mesmas previstas no Código
Eleitoral para quem deixa de votar. Dentre elas, uma multa de 3% a 10% sobre o
salário-mínimo, além da proibição de inscrição em concurso público, receber
salário ou participar de cargos públicos; solicitar empréstimos em
estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo e obter
passaporte ou carteira de identidade.
Em pesquisa feita pelo Alô
Senado, a população diverge sobre o assunto. Para o cidadão Leonardo dos Santos
Marques Gomes, de Ivinhema (MS), a proposta é positiva.
"Eu concordo com essa
iniciativa, pois tem muitos pais que se omitem em saber como anda o desempenho
do filho na escola. Na grande maioria das escolas, ocorre de apenas de um pai
aparecer nas reuniões, o que é lamentável. Apoio em 100%. Pai preocupado com o
filho é educação garantida e Brasil produzindo com qualidade", afirmou
Leonardo.
No
entanto, Lidiane Lima Santos, de Belo Horizonte (MG), é contrária à proposta.
Ela afirma que muitos pais, para proporcionar um bom estudo a seus filhos,
trabalham em dois empregos,
o que em sua opinião dificulta a presença deles nas escolas.
"São muitos impostos e
o salário é pouco, por isso muitos optam por trabalhar em mais de um lugar para
dar estudo às crianças. Qual é a hora que esse pai ou mãe vai conseguir ir à
escola do seu filho?", critica Lidiane Santos.
Após analise da Comissão de
Educação, a matéria segue para a de Constituição, Justiça e Cidadania em
caráter terminativo.
Fonte: www.senado.gov.br/noticias/educacao
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
ResponderExcluirhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm#art92